CCJ deve decidir nesta quarta se acaba com reeleição para Executivo

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE DECIDIR NESTA QUARTA FEIRA SE ACABA COM A POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADORES E PREFEITOS E AUMENTA PARA CINCO ANOS OS RESPECTIVOS MANDATOS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: As duas propostas foram aprovadas pela comissão da Reforma Política. O relator das PECs, senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, apresentou parecer contrário ao fim da reeleição para Presidente da República, governadores e Prefeitos. Ele alega que a experiência de reeleição no Brasil, de 1997 até hoje justifica sua manutenção. Por este motivo o senador também é contrário ao aumento dos respectivos mandatos. Assim, apresentou um texto alternativo à proposta original, mantendo em quatro anos a duração desses mandatos. O substitutivo de Renan prevê ainda mudanças na data de posse dos chefes do Executivo. Pela proposta, prefeitos e vice prefeitos tomarão posse no dia 5 de janeiro, governadores e vice governadores no dia 10 e o Presidente da República no dia 15 de janeiro. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, acredita que será possível votar as matérias nesta quarta feira, na CCJ. (Eunício) ¿ Eu aguardo e espero que estejamos todos em Brasília, eu vou estar, para que tenhamos quórum para quarta feira. Eu sei que é véspera de feriado mas eu fiz uma pauta enxuta apenas com as matérias que se referem à reforma política e espero que repito, tenhamos quórum para fecharmos quase setenta por cento da reforma política. (Patrícia) ¿ Além das duas propostas, a Comissão de Constituição deve votar a Proposta de Emenda à constituição que termina com as coligações nas eleições para cargos do Legislativo. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia. Se forem aprovadas na CCJ as matérias seguem para análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Patrícia Novaes.