Sarney já negocia com presidente da Câmara votação da proposta

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO SE DISSE OTIMISTA COM O COMPROMETIMENTO DA CÂMARA DE VOTAR A PROPOSTA QUE MUDA O RITO DE APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. LOC: O DEPUTADO MARCO MAIA VAI BUSCAR O APOIO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA GARANTIR AO SENADO UM PRAZO DE VOTAÇÃO DAS MPs. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, já está negociando com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, a proposta de autoria dele que muda o rito de análise das medidas provisórias pelo Congresso. Num encontro que tiveram, Marco Maia se comprometeu em defender o projeto que garante ao Senado um prazo para votar as MPs. Atualmente, os deputados discutem essas matérias pelo período de quase 4 meses, o que corresponde ao seu prazo de vigência. Por não haver um limite de tempo, os senadores são obrigados a votar as medidas provisórias sem poder discuti-las. José Sarney ressaltou que o fato de o presidente da Câmara se comprometer em discutir a proposta é um avanço. (Sarney) É um grande avanço. Já chegamos ao ponto que aquela recusa total por parte da Câmara dos Deputados foi afastada. Entramos numa fase de negociação de como vamos fazer. (Rep) Na visita ao senador Sarney, o presidente da Câmara admitiu a necessidade de um mecanismo que garanta ao Senado um prazo para discutir as medidas provisórias antes de votá-las. (Maia) Não é justo que o Senado tenha um tempo tão curto e exíguo para analisar as medidas provisórias, o que impede o debate e a contribuição dos senadores. Temos que achar uma equação que permita a Câmara a não perder suas atribuições e ao mesmo tempo dê condições para que o Senado possa fazer o debate das MPs. REP: O senador José Pimentel, do PT do Ceará, integrante da Comissão de Constituição e Justiça, adiantou qual será a proposta a ser votada pelo colegiado. (Pimentel) Essas conversas entre a Câmara e o Senado e o Senado e a Câmara têm como objetivo encontrar um meio termo. Essa distribuição que tem sido feita de 60 dias para a Câmara na primeira fase, 45 dias para o Senado e com 15 dias de retorno à Câmara é a proposta que está sendo construída. REP: A proposta que muda o rito de votação das medidas provisórias está na Comissão de Constituição e Justiça para a elaboração da versão final a ser apreciada pelo Plenário.