Senado aprova MP que autoriza contratação temporária de professores

LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA ATUAR EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA. LOC: O TEXTO TAMBÉM AMPLIA O NÚMERO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS QUE PODEM SER CONTRATADOS PELAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. A MP 525 foi editada pelo governo para atender ao crescimento da demanda por professores de ensino superior em instituições públicas. O argumento é que a contratação temporária é necessária até que estejam concluídos os concursos públicos atualmente promovidos para o preenchimento dessas vagas. De acordo com o texto, as contratações temporárias poderão ser feitas por um prazo de um ano, prorrogável por igual período. A medida também autoriza a contratação de professores substitutos com o objetivo de suprir vagas decorrentes de licença, afastamento ou nomeação dos titulares para cargos de direção nas universidades. Além disso, o limite de contratação de professores substitutos sobe de 10% para 20% do quadro. A senadora Ana Rita, do PT capixaba, que relatou a matéria, disse que as contratações temporárias são fundamentais para a implementação do Reuni, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. (ANA RITA ¿ 25¿¿) Com esse programa o governo federal adotou uma série de medidas para o desenvolvimento do ensino superior público criando condições para que as universidades federais promovam expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior, a ausência de docentes poderia prejudicar a oferta de disciplinas e consequentemente aos alunos. (Celso) Mas a oposição reclamou da medida provisória. O líder do Democratas, senador Demóstenes Torres, de Goiás, disse que o governo teve tempo suficiente para preencher as vagas por meio de concurso. (DEMOSTENES ¿ 18¿¿) Não há qualquer urgência nessa matéria. O Reuni ele foi criado no ano de 2007. daria com toda tranqüilidade para o ministério se tivesse competência ter feito esses concursos públicos. Na realidade não se quer fazer concurso, para empregar aqueles que apóiam o governo. Poderia se fazer o concurso público. (Celso) Apesar dos protestos dos partidos de oposição, a medida provisória foi aprovada por 49 votos favoráveis e 12 contrários.