Marco Maia buscará apoio de líderes para aprovação da proposta na Câmara
LOC: O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, MARCO MAIA, SE COMPREMETEU EM BUSCAR APOIO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS PARA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA QUE MUDA RITO DE VOTAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO DISCUTE PROJETO QUE GARANTE PRAZO DE APRECIAÇÃO DAS ÊMEPES PELOS DEPUTADOS E SENADORES. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que muda o rito de votação das medidas provisórias. A PEC, do senador José Sarney, define um prazo de votação das êmepes para a Câmara e para o Senado para evitar episódios como o da sessão dessa terça-feira. Para garantir que a medida provisória que trata da contratação de professores temporários para universidades públicas não perdesse a validade, os senadores tiveram de aprová-la sem discutir. A oposição mais uma vez protestou no Plenário. O presidente da Câmara disse ao presidente do Senado que vai buscar o apoio dos deputados para uma proposta consensual. Marco Maia admite que os senadores não podem mais votar as medidas provisórias às pressas. (Marco) Não é justo que o Senado tenha um tempo tão curto e exíguo para analisar as medidas provisórias, o que impede o debate e a contribuição dos senadores. Temos que achar uma equação que permita a Câmara a não perder suas atribuições e ao mesmo tempo dê condições para que o Senado possa fazer o debate das MPs. Não é o projeto do senador Aécio Neves e nem manter o rito atual. REP: O líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, destacou que até junho a proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça para voltar ao Plenário. (Jucá) A PEC das MPs é uma regulamentação que o Congresso Nacional tem que resolver. Não há mais porquê haver esse confronto entre a Câmara e o Senado. E o Senado ficar com dois ou três dias, ou seja, não poder dar sua contribuição. Vamos discutir ao longo deste mês de junho e aprovar um regulamento novo. REP: Caberá à Comissão de Constituição e Justiça decidir no voto algumas questões polêmicas relacionadas à proposta. Entre elas, a que só permitirá a vigência de uma medida provisória caso uma comissão de deputados e senadores aprove os critérios de relevância e urgência.
