Cidades brasileiras vão ser obrigadas a mapear áreas de risco em seu território — Rádio Senado

Cidades brasileiras vão ser obrigadas a mapear áreas de risco em seu território

LOC: AS CIDADES BRASILEIRAS VÃO SER OBRIGADAS A MAPEAR AS ÁREAS DE RISCO EM SEU TERRITÓRIO.
 
LOC: PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE:

Todos os anos as notícias sobre as tragédias provocadas pelas chuvas e pela falta de planejamento dos municípios para as habitações em áreas de risco tomam conta do noticiário. Se não é possível impedir o grande volume das chuvas, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou um projeto que busca a solução para o segundo caso: obrigar os municípios a mapear as suas áreas de risco. O autor da proposta, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, acredita que, se todas as cidades aderirem ao projeto, pode nascer um cadastro nacional: (Lindbergh) Estou aqui querendo criar uma lógica pra funcionamento de um cadastro nacional de áreas de risco, não existe isso hoje no país, é inconcebível mas a gente não sabe o tamanho do problema. (REP) De acordo com o projeto, os prefeitos dos municípios que não elaborarem os mapas das áreas de risco serão enquadrados na lei de responsabilidade fiscal e podem perder seus mandatos. As cidades não poderão receber recursos voluntários da união, exceto para áreas em que estejam decretados estados de calamidade pública ou de emergência. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde terá decisão terminativa, ou seja, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.
14/06/2011, 04h18 - ATUALIZADO EM 14/06/2011, 04h18
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