CPI do ECAD fará primeira reunião na próxima terça-feira — Rádio Senado

CPI do ECAD fará primeira reunião na próxima terça-feira

LOC: A CPI QUE VAI INVESTIGAR A ATUAÇÃO DO ECAD TEM A PRIMEIRA REUNIÃO MARCADA PARA A MANHÃ DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. 

LOC: ALÉM DE OBTER DETALHES DA ATUAÇÃO DA ENTIDADE, OS SENADORES VÃO PROPOR MUDANÇAS NA LEI QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS. REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS: 

TÉC: O escritório central de arrecadação e distribuição, o ECAD, é responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais no Brasil. O senador Randolfe Rodrigues, do Psol do Amapá, e autor do pedido de instalação da CPI, lembrou que a entidade já foi alvo de uma investigação na câmara dos deputados há 16 anos, mas as irregularidades denunciadas se repetem até hoje. Entre elas, segundo o senador, estão o pagamento de valores muito baixos aos autores das músicas e a falta de mecanismos de fiscalização e auditorias para saber se a remuneração está realmente correta. Para Randolfe Rodrigues, a CPI do Senado também pode contribuir para melhorar a política de direito autoral. (Randolfe Rodrigues)  "Me parece que para muitos artistas os proventos de suas produções artísticas que deveriam chegar não estão chegando, esse é um indicio que devemos investigar, segundo espero que a CPI possa apresentar uma alternativa a atual política de direito autoral que tem no Brasil". (Ana) Na reunião do dia 24 de maio da comissão de educação, cultura e esporte, o senador Paulo Bauer, do psdb de Santa Catarina, registrou o apoio à CPI. (Paulo Bauer) nós achamos que o ECAD precisa deixar de ser esse cartório que, infelizmente, não contribui para a disseminação da cultura, através da música principalmente, em nosso País.(Ana) Segundo o senador Paulo Bauer, a associação que reúne os hotéis de Santa Catarina relatou o caso de práticas consideradas abusivas por parte do ECAD, como, por exemplo, a cobrança de direitos autorais sobre o uso de televisores nos quartos de hotéis.
10/06/2011, 12h39 - ATUALIZADO EM 10/06/2011, 12h39
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