Aécio Neves cobra votação da PEC das MPs

O SENADOR AÉCIO NEVES, DO PSDB DE MINAS GERAIS, COBROU A VOTAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE MUDA A FORMA DE ANÁLISE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. MAS O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, LEMBROU QUE ALGUNS SENADORES QUEREM MUDAR O TEXTO, E POR ISSO A MATÉRIA TERÁ QUE VOLTAR PARA A ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: A sessão plenária desta quarta-feira é a última de discussão da proposta de emenda constitucional que muda a forma de análise das medidas provisórias. E a matéria poderia ser votada em primeiro turno, como quer o relator, senador Aécio Neves, do PSDB mineiro (AÉCIO): a proposta construída foi uma proposta consensual, o que significa uma oportunidade nova, única, e por isso o meu empenho para que essa matéria possa ser efetivamente submetida ao voto dessa casa. (MAURÍCIO): Mas o autor da emenda constitucional, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, lembrou que a proposta que altera a forma de votação das emepês recebeu em plenário três sugestões de mudança. Por isso, o texto não deve ser votado nesta quarta-feira: (SARNEY): Uma vez encerrada a discussão ela tem que voltar à comissão de constituição e justiça porque está emendada no plenário. Depois da comissão de constituição e justiça ela voltará ao plenário. Ninguém mais interessado do que eu de que essa matéria fosse votada com a maior rapidez. (MAURÍCIO): O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça prevê, entre outros pontos, que a medida provisória perderá a eficácia caso não seja admitida pela comissão mista criada para analisá-la ou se não for aprovada pela câmara no prazo de 50 dias - contados a partir de seu recebimento - e 45 dias no Senado - contados a partir da aprovação pela Câmara. E OS SENADORES APROVARAM NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA AS INDICAÇÕES DE HELDER QUEIROZ E FLORIVAL DE CARVALHO PARA A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. TAMBÉM FORAM APROVADAS AS INDICAÇÕES DE LEDA LÚCIA CAMARGO, PARA AS EMBAIXADAS DA SUÉCIA E LETONIA; E DE PAULO ALBERTO SOARES, PARA A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NA INDONÉSIA. OS SENADORES APROVARAM AINDA QUATRO ACORDOS INTERNACIONAIS ASSINADOS PELO BRASIL. ENTRE ELES, O QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ VETERINÁRIO PERMANENTE DO CONE SUL, FIRMADO COM OS GOVERNOS DA ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI, BOLÍVIA E CHILE.