Aprovada proposta que faz Brasil voltar a ter quatro fusos horários — Rádio Senado

Aprovada proposta que faz Brasil voltar a ter quatro fusos horários

LOC: A VOLTA DE QUATRO FUSOS HORÁRIOS NO BRASIL, COM DIFERENÇA DE DUAS HORAS DE DIFERENÇA DO ACRE EM RELAÇÃO A BRASÍLIA, FOI APROVADA POR TRÊS COMISSÕES DO SENADO: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ASSUNTOS ECONÔMICOS E RELAÇÕES EXTERIORES.

LOC: MAS COMO O TEXTO APROVADO É DIFERENTE DO PROJETO DE LEI ORIGINAL, A MATÉRIA TERÁ QUE PASSAR POR MAIS UM TURNO DE VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:

TEC: O texto substitutivo corrigiu uma falha do projeto original, que devolvia somente ao Acre o horário antigo, de duas horas em relação a Brasília. O substitutivo aprovado nesta terça-feira vai mais longe: revoga a lei de 2008 que eliminou um fuso horário e volta a divisão do Brasil em quatro fusos diferentes, como era de 1913 até 2008. Além de resgatar o antigo horário no Acre, o texto também garante ao Pará a divisão em dois fusos distintos. O primeiro fuso no Brasil, que tem uma hora a mais que Brasília, abrange ilhas brasileiras no Atlântico, como Fernando de Noronha, Trindade, e Atol das Rocas. O segundo fuso, conhecido como horário de Brasília, abrange todos os Estados do litoral, mais Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins e Goiás e ainda a porção oeste do Pará. O terceiro fuso, de uma hora a menos em relação à capital, inclui o Oeste do Pará, e os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima e a parte leste do Amazonas, incluindo Manaus. O quarto fuso, agora resgatado, tem duas horas a menos que Brasília, inclui o Acre e o extremo oeste do Amazonas. A iniciativa de trazer o horário antigo teve por base o referendo, do ano passado no Acre, em que a população disse não às mudanças feitas pela lei de 2008. Mas para mudar a lei, seria preciso aprovar outra, como explicou o relator Luis Henrique, do PMDB de Santa Catarina: (LUIZ HENRIQUE) a aprovação atenderá ao povo acreano e conferirá a segurança jurídica necessária à situação, na medida que será a lei que dele advirá que promoverá a modificação no sentido formal e material da lei, que foi repudiada pelo referendo realizado. (REP) O autor do projeto, senador Pedro Taques, do PDT do Mato Grosso, elogiou as mudanças do relator: (PEDRO) gostaria de elogiar o relatório apresentado que ele corrigiu um equivoco que existia no projeto que apresentei. (REP) O novo texto será agora submetido a turno suplementar de votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde é terminativo, ou seja, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
31/05/2011, 01h29 - ATUALIZADO EM 31/05/2011, 01h29
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