Marta propõe mudanças no Fundo de Participação dos Municípios
LOC: A DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS COM A UNIÃO E OS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PODEM SER MODIFICADOS.
LOC: A INTENÇÃO É DAR MAIS FORÇA PARA OS CAIXAS DAS PREFEITURAS. A SENADORA MARTA SUPLICY DEFENDEU AS MUDANÇAS NO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, apresentou dois projetos que tratam das finanças das prefeituras. O primeiro propõe mudanças na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e o segundo altera as condições de pagamento de dívidas que foram renegociadas com a União em 2001. A senadora, que foi prefeita da capital paulista, destacou que para garantir a democracia e o bem-estar da população, o município deve ser fortalecido, e não engessado por dívidas que impedem atividades essenciais às cidades. Ela pediu apoio dos colegas na discussão dos projetos, uma vez que o endividamento é um problema que atinge mais da metade das prefeituras do Brasil. (Marta Suplicy) Sei que existem pelo menos três mil Municípios onde o endividamento, Senador Mozarildo, de longo prazo com a União e outros credores é uma dura realidade. Nesse sentido, conclamo os demais para nos unirmos e buscarmos uma solução definitiva para esse grave problema. (Ana) Marta Suplicy lembrou que a regra de pagamento das dívidas em vigor foi negociada num momento em que a economia brasileira enfrentava problemas. A estabilidade econômica atual permite, segundo ela, a renegociação das condições de pagamento, para desafogar o caixa das prefeituras. Os dois projetos devem passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: A INTENÇÃO É DAR MAIS FORÇA PARA OS CAIXAS DAS PREFEITURAS. A SENADORA MARTA SUPLICY DEFENDEU AS MUDANÇAS NO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, apresentou dois projetos que tratam das finanças das prefeituras. O primeiro propõe mudanças na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e o segundo altera as condições de pagamento de dívidas que foram renegociadas com a União em 2001. A senadora, que foi prefeita da capital paulista, destacou que para garantir a democracia e o bem-estar da população, o município deve ser fortalecido, e não engessado por dívidas que impedem atividades essenciais às cidades. Ela pediu apoio dos colegas na discussão dos projetos, uma vez que o endividamento é um problema que atinge mais da metade das prefeituras do Brasil. (Marta Suplicy) Sei que existem pelo menos três mil Municípios onde o endividamento, Senador Mozarildo, de longo prazo com a União e outros credores é uma dura realidade. Nesse sentido, conclamo os demais para nos unirmos e buscarmos uma solução definitiva para esse grave problema. (Ana) Marta Suplicy lembrou que a regra de pagamento das dívidas em vigor foi negociada num momento em que a economia brasileira enfrentava problemas. A estabilidade econômica atual permite, segundo ela, a renegociação das condições de pagamento, para desafogar o caixa das prefeituras. Os dois projetos devem passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
