Randolfe Rodrigues consegue apoio para investigar Ecad
LOC: O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL DO AMAPÁ, JÁ CONSEGUIU O APOIO NECESSÁRIO À CPI PARA INVESTIGAR O ECAD, ESCRITÓRIO RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: o ECAD, ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é a instituição responsável por recolher o pagamento devido a autores de músicas, nacionais ou do exterior. O Ecad cobra de rádios, de eventos como shows e feiras, de cinemas e até mesmo de festas particulares, sem fins lucrativos. Randolfe Rodrigues, senador do PSol do Amapá, diz que o ecad tem um orçamento superior ao do Ministério da Cultura mas pouco se sabe sobre ele. Randolfe Rodrigues espera que a investigação comece o mais rápido possível. (RANDOLFE) deverá ocorrer a instalação da cpi, então o presidente envia o ofício para as lideranças partidárias que então farão a designação dos senadores para compor a comissão (REP) O Ecad já foi discutido em várias reuniões no Senado e também questionado na Justiça. Donos de cinemas reclamam, por exemplo, que a cobrança de direitos autorais de músicas que estão nos filmes já foi acertada no contrato entre o artista e a produtora. O mesmo acontece quando alguém organiza eventos com música. A pessoa que comprou o CD já pagou pelo direito de usar a obra, mas acaba tendo que pagar novamente para tocá-la. Mesmo em uma simples festa de aniversário. A Câmara dos Deputados já investigou o assunto, em 1995, em uma CPI que sugeriu o indiciamento de 79 pessoas, várias gravadoras e entidades por crimes que variavam de sonegação fiscal, falsidade ideológica, de formação de cartel a abuso do poder econômico.