Parlamentares da Frente querem rejeição do projeto que criminaliza homofobia

LOC: PARLAMENTARES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA VÃO SE EMPENHAR PARA QUE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO REJEITE O PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA. LOC: O PROJETO ESTÁ NA PAUTA DA CDH DESTA QUINTA-FEIRA. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. Com o argumento técnico, de que o projeto de lei 122 de 2006, que trata da criminalização da homofobia fere a Constituição, parlamentares que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Família pretendem convencer a maioria dos membros da comissão de Direitos Humanos do Senado. Durante o encontro da frente, nesta quarta-feira, deputados e senadores apontaram como inconstitucionais os artigos oitavo e vinte. Para a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, ao citar a proibição da livre manifestação de afetividade do cidadão homossexual, o projeto permite, dúvidas. (ANA AMÉLIA) Quando você tem essas questões que suscitam dúvidas eu penso logo no magistrado que vai ter que julgar isso e interpretar o que que é manifestação de afetividade. Qual é o limite desta manifestação? (PAULA) Para o deputado João Campos, do PSDB de Goiás, o artigo vinte é subjetivo e inconstitucional ao mencionar como crime o termo ¿induzir a discriminação de orientação sexual. (JOÃO CAMPOS) Se a minha concepção é que as relações sexuais têm que ser hetero e dentro da concepção de família, de casamento, eu vou orientar o filho em relação a isso, quem tem uma compreensão diversa pode entender que eu estou induzindo o meu filho a ter preconceito em relação aos homoafetivos e isso seria crime, punível de um a três anos. E não tem cabimento. (PAULA) A frente parlamentar também se posicionou contra a subemenda da relatora do projeto, senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo. Segundo os parlamentares que são contra a proposta, a subemenda define que não é crime a manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, mas, segundo eles, restringe esta manifestação aos templos e às igrejas ao citar o inciso sexto do artigo quinto da Constituição Federal. Segundo a senadora Marta Suplicy, a proposta ainda está em discussão e mudanças podem ser sugeridas. (PAULA) A reunião da comissão de Direitos Humanos está marcada para esta quinta-feira às 9 horas.