Comissão vai votar projeto que criminaliza homofobia

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VOTA NESTA QUINTA FEIRA O PROJETO QUE CLASSIFICA COMO CRIME A DISCRIMINAÇÃO CONTRA HOMOSSEXUAIS, IDOSOS E DEFICIENTES. LOC: A RELATORA DO PROJETO É A SENADORA MARTA SUPLICY , DO PT DE SÃO PAULO, QUE APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES: Hoje a lei considera crime e prevê punições para quem discriminar alguém por sua raça, cor, cultura, religião e nacionalidade. O projeto que será votado pela Comissão de Direitos Humanos também classifica como crime a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero ou seja, o preconceito contra pessoas que não se identificam sexualmente com o próprio corpo. Torna crime também a discriminação contra idosos e pessoas portadoras de deficiência. As penas variam de um a três anos de reclusão além do pagamento de multas. Marta Suplicy fez apenas uma modificação ao texto que veio da Câmara. Para garantir a liberdade religiosa, prevista na Constituição, ficaram fora do alcance da lei as manifestações pacíficas de pensamento baseadas na crença. Marta Suplicy afirma que, em 2010 as agressões homofóbicas atingiram um recorde histórico. Foram duzentas notificações em um ano. Para ela é preciso punir com rigor essas ocorrências. A senadora lembrou o caso de um homossexual agredido recentemente em São Paulo. (Marta ¿ 24¿) ¿ Quem viu os vídeos do espancamento na Avenida Paulista frente a uma pessoa que caminhava, como qualquer cidadão e que foi barbaramente espancado percebeu que aquilo não tinha nada a ver com uma briga de bar que não pode ter uma punição como uma briga qualquer. É uma manifestação de ódio, de intolerância , e situações assim são intoleráveis no Brasil mas vão continuar a acontecer se não tiver uma lei que puna. (Patrícia) ¿ Se for aprovado na Comissão de Direitos Humanos o projeto que considera crime a homofobia e o preconceito contra idosos e pessoas com deficiência precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário. E ainda terá que voltar para a Câmara, por ter sido modificado pelos senadores.