Frente parlamentar mista discute gratuidade das passagens intermunicipais
LOC: A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DISCUTIU A GRATUIDADE DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA IDOSOS.
LOC: OS 209 PARLAMENTARES QUE COMPOEM A FRENTE PRETENDEM TRABALHAR PARA REGULAMENTAR AS LEIS QUE COMPOEM O ESTATUTO DO IDOSO NOS MUNICÍPIOS. OS DETALHES COM PAULA GROBA.
O artigo 40 do Estatuto do Idoso já prevê a reserva de duas vagas gratuitas por ônibus, em viagens interestaduais, para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A lei também estabelece desconto de 50 por cento no preço das passagens para os demais idosos que excederem as vagas gratuitas. Mas em muitos municípios a regra ainda não vale para o transporte intermunicipal. A frente parlamentar mista em defesa dos direitos da pessoa idosa discutiu nesta terça-feira a extensão do benefício aos idosos em viagens intermunicipais. O exemplo do estado de Goiás, que já estendeu o benefício aos usuários do transporte entre municípios foi apresentado durante a reunião que teve a participação de membros das assembléias legislativas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Segundo a coordenadora da frente, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, o seu estado é um dos pioneiros na criação do beneficio aos idosos no transporte intermunicipal. (FLÁVIA) No estado de Goiás nós não estamos com dificuldades, hoje funciona muito bem, os idosos têm cada vez mais procurado, já está com dois anos de funcionamento, já estamos renovando e é um instrumento para garantir o que está no estatuto. Então ali é uma forma de materializar um direito que ele tem e que muitas vezes fica só no papel. (PAULA) Segundo o senador Sérgio Petecão, do PMN do Acre, a frente vai ser um instrumento para averiguar como está a situação dos idosos nos estados e municípios. (PETECÃO) Está criando oportunidades para que os nossos idosos possam estar se manifestando e dando sugestões. Ver de que forma nós podemos ampliar o nosso estatuto e estar corrigindo algumas desigualdades que possam estar ocorrendo. (PAULA) Na próxima reunião, a frente deve discutir a criação de fundos estaduais e a ampliação de abrigos para idosos.
LOC: OS 209 PARLAMENTARES QUE COMPOEM A FRENTE PRETENDEM TRABALHAR PARA REGULAMENTAR AS LEIS QUE COMPOEM O ESTATUTO DO IDOSO NOS MUNICÍPIOS. OS DETALHES COM PAULA GROBA.
O artigo 40 do Estatuto do Idoso já prevê a reserva de duas vagas gratuitas por ônibus, em viagens interestaduais, para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. A lei também estabelece desconto de 50 por cento no preço das passagens para os demais idosos que excederem as vagas gratuitas. Mas em muitos municípios a regra ainda não vale para o transporte intermunicipal. A frente parlamentar mista em defesa dos direitos da pessoa idosa discutiu nesta terça-feira a extensão do benefício aos idosos em viagens intermunicipais. O exemplo do estado de Goiás, que já estendeu o benefício aos usuários do transporte entre municípios foi apresentado durante a reunião que teve a participação de membros das assembléias legislativas de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Segundo a coordenadora da frente, deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, o seu estado é um dos pioneiros na criação do beneficio aos idosos no transporte intermunicipal. (FLÁVIA) No estado de Goiás nós não estamos com dificuldades, hoje funciona muito bem, os idosos têm cada vez mais procurado, já está com dois anos de funcionamento, já estamos renovando e é um instrumento para garantir o que está no estatuto. Então ali é uma forma de materializar um direito que ele tem e que muitas vezes fica só no papel. (PAULA) Segundo o senador Sérgio Petecão, do PMN do Acre, a frente vai ser um instrumento para averiguar como está a situação dos idosos nos estados e municípios. (PETECÃO) Está criando oportunidades para que os nossos idosos possam estar se manifestando e dando sugestões. Ver de que forma nós podemos ampliar o nosso estatuto e estar corrigindo algumas desigualdades que possam estar ocorrendo. (PAULA) Na próxima reunião, a frente deve discutir a criação de fundos estaduais e a ampliação de abrigos para idosos.
