CRA cobra do Incra rapidez na regularização de terras em faixa de fronteira — Rádio Senado

CRA cobra do Incra rapidez na regularização de terras em faixa de fronteira

LOC: SENADORES COBRARAM DO INCRA NESTA QUINTA-FEIRA RAPIDEZ NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS NA FAIXA DE FRONTEIRA.

LOC: FOI DURANTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA.

TÉC: A fila é grande. Cinquenta mil processos de regularização de propriedades rurais na faixa de fronteira aguardam uma resposta do Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Faixa de fronteira é uma área de 150 quilômetros de largura que margeia a divisa do Brasil com outros países. E só a União, por meio do Incra, é que pode emitir o documento de posse dessas terras. Como os agricultores antes tinham que reunir uma pilha de documentos para pedir a regularização, o Incra editou em outubro passado uma norma para desburocratizar o processo, mas até agora a coisa não andou. Essa situação levou o presidente do Incra, Celso Lacerda, a ouvir cobranças dos senadores em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. Ele alertou que não dá mais para esperar a regularização dessas terras. (GURGACZ) Essa situação criou um cenário de insegurança jurídica. A expectativa dos produtores rurais é que os milhares de processos instaurados no Incra há quase uma década sejam concluídos. (REPÓRTER) Sem o documento de posse, o produtor da faixa de fronteira não tem acesso a programas oficiais e ao crédito agrícola. Foi o que destacou o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul. (MOKA) A pior coisa que tem é quando um produtor vai ao Banco do Brasil, ele quer tomar um empréstimo, e ele não tem, na verdade, a posse da sua terra. (REPÓRTER) O presidente do Incra, Celso Lacerda, que está há um mês no cargo, reconheceu que a estrutura do instituto não consegue dar conta de tantos pedidos de regularização. Mas assumiu o compromisso de tomar medidas para agilizar o trabalho. (LACERDA) Vamos passar por um processo muito forte de informatização de vários processos. Não dá mais para ficar, por exemplo, preenchendo declaração de produtor em papel, na era em que tudo é online. (REPÓRTER) Lacerda também prometeu que em até 60 dias terá condições de dar um prazo para o Incra resolver o problema da regularização das terras na faixa de fronteira.
28/04/2011, 01h06 - ATUALIZADO EM 28/04/2011, 01h06
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