Aprovada MP que concede incentivos fiscais à indústria de automóveis

OS SENADORES APROVARAM A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À INDÚSTRIA DE AUTOMÓVEIS. A PROPOSTA BENEFICIA AS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, ALÉM DO NORTE DE MINAS GERAIS. Para ter direito aos benefícios fiscais, as montadoras de veículos e as fábricas de peças para carros instaladas nas regiões norte, nordeste e centro-oeste terão que investir na pesquisa de novas tecnologias e modelos de veículos. As isenções serão feitas até 31 de dezembro de 2020 em descontos no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI. O relator da medida provisória, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, ressaltou que a emepê vai ampliar a presença da indústria automobilística nas regiões menos desenvolvidas do país (HUMBERTO COSTA): Em especial na região nordeste e centro-oeste. A medida provisória cria possibilidade de que estados como o estado de Pernambuco que foi objeto de estudos por parte da empresa italiana Fiat para a implantação de uma fábrica de automóveis, bem como a implantação de todo um complexo agregado a essa fábrica de produção de peças e autopeças. (MAURÍCIO): Os deputados estenderam os mesmos benefícios para as empresas do setor instaladas, ou que venham a se instalar, na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Sudene. Como a área abrange os municípios do norte de Minas Gerais, a região também será beneficiada. Mas o senador mineiro, Aécio Neves, do PSDB, lembrou que para ter direito às isenções as empresas terão que apresentar os projetos ao governo até o dia 20 do mês que vem: (AÉCIO): significa que não há prazo útil qualquer para que esses estados, municípios capazes de atrair investimentos desses estados, possam se movimentar para aproveitar esses benefícios. O que infelizmente fica claro é que é um benefício para atrair uma determinada indústria automotiva, para um determinado estado (MAURÍCIO): Os líderes da base aliada ao governo disseram que vão tentar incluir em outra medida provisória a ampliação do prazo até 31 de dezembro de 2011 para que outros estados, além de Pernambuco, possam ser beneficiados com os incentivos para a indústria automobilística. A proposta aprovada pelos senadores segue para a sanção presidencial.