Parlamentar cassado ou que renunciar pode perder plano de previdência
LOC: PARLAMENTAR CASSADO OU QUE RENUNCIOU PARA ESCAPAR DE PROCESSO DE CASSAÇAO NÃO TERÁ ACESSO A BENEFÍCIOS DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CONGRESSISTAS.
LOC: É O QUE FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. O PROJETO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. AS INFORMAÇOES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
O autor, senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, diz que deve ser condição indispensável para ter direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, manter uma postura mínima condizente com a ética e o decoro parlamentar. Simon considera impensável, ilegítimo e inadmissível que um parlamentar com mandato cassado, ou que tenha renunciado por estar sujeito a cassação possa usufruir do Plano de Previdência exclusivo de deputados e senadores. O relatório do Senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, foi lido na comissão pelo senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que elogiou o projeto (WALDEMIR) vedar a concessão de benefícios beneficiários ao parlamentar que tenha quebrado o decoro ou buscado impedir o seu julgamento por meio de renúncia é providencia que se impõe ao congresso nacional como forma de dar resposta a sociedade brasileira que nao suporta mais a falta de etica ou a corrupção. (REP) A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados. Na Câmara também está em análise um projeto que impede a aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas de parlamentares que tenham perdido o mandato por corrupção.
LOC: É O QUE FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. O PROJETO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. AS INFORMAÇOES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
O autor, senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, diz que deve ser condição indispensável para ter direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, manter uma postura mínima condizente com a ética e o decoro parlamentar. Simon considera impensável, ilegítimo e inadmissível que um parlamentar com mandato cassado, ou que tenha renunciado por estar sujeito a cassação possa usufruir do Plano de Previdência exclusivo de deputados e senadores. O relatório do Senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, foi lido na comissão pelo senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que elogiou o projeto (WALDEMIR) vedar a concessão de benefícios beneficiários ao parlamentar que tenha quebrado o decoro ou buscado impedir o seu julgamento por meio de renúncia é providencia que se impõe ao congresso nacional como forma de dar resposta a sociedade brasileira que nao suporta mais a falta de etica ou a corrupção. (REP) A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados. Na Câmara também está em análise um projeto que impede a aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas de parlamentares que tenham perdido o mandato por corrupção.
