Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura discutem novo código

LOC: AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA DO SENADO JÁ COMEÇARAM A DISCUTIR O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. LOC: NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O TEMA, OS SENADORES OUVIRAM O DEPUTADO ALDO REBELO, RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA QUE ANALISOU O PROJETO. Aldo Rebelo, deputado pelo PC do B de São Paulo, explicou sua posição sobre os pontos considerados mais polêmicos dentro da proposta em análise na Câmara, como definição da reserva legal, área de proteção permanente e anistia para os produtores que desmataram áreas maiores do que as definidas na lei. Aldo Rebelo explicou que o Congresso precisa evitar que a discussão coloque a agricultura e o meio ambiente como inimigos. Ele afirmou que as medidas que apresentou visam beneficiar principalmente o pequeno agricultor, que é o mais penalizado pelas exigências das normas ambientais. (Aldo Rebelo) É um problema social porque muitos deles vivem na terra,, eu diria que é preciso ter clemência com esses brasileiros e fazer tudo pra proteger o meio ambiente , protegemos mais do que os outros e precisamos proteger mais e não tratar isso com assunto de inimigos, a sociedade espera que o congresso legisle pra proteger a agricultura e proteger o meio ambiente. (Ana) O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, propôs que a área de preservação permanente, nas beiras dos rios, seja mantida nos atuais 30 metros. (Rodrigo Rollemberg) A precaução e a cautela indicariam neste momento um caminho como esse do que apenas reduzir as áreas de preservação permanente dos córregos de cinco metros para metade do que é hoje, de 30 pra 15 metros. (Ana) para Rodrigo Rollemberg, os casos das áreas já consolidadas devem ser analisados caso a caso. A senadora Kátia Abreu, do Democratas do Tocantins, autora do convite ao deputado Aldo Rebelo, mostrou preocupação com a ampliação das áreas de preservação permanente e reserva legal. Na opinião dela, a medida vai diminuir a área disponível para a agricultura e pecuária nos próximos anos. Já o senador Jorge Viana, do PT do Acre, lembrou que o maior problema do agricultor hoje é a indefinição sobre a legalidade das propriedades. (Jorge Viana) Não vamos satanizar que todo os problemas dos produtores hoje estão vinculados a reserva legal APP esse não é o problema central dos produtores, a insegurança nas propriedades é um problema a ser resolvido agora. Nós temos que dar solução, sou defensor, mas isso não pode contaminar a nossa discussão de fazer uma legislação moderna. (Ana) As duas comissões já anunciaram a segunda audiência pública sobre o código florestal. Serão ouvidos representantes do meio científico, como a sociedade brasileira para o progresso da ciência, a Associação brasileira de ciência e a Embrapa.