Ministro Antonio Patriota vem à comissão para discutir situação da Líbia

LOC: O MINISTRO ANTONIO PATRIOTA VEM À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA QUARTA-FEIRA PARA FALAR DA SITUAÇÃO NA LÍBIA E NO ORIENTE MÉDIO. LOC: JA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODERÁ EXAMINAR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE MUDA PRAZOS PARA VOTAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. LOC: TAMBÉM NA AGENDA DAS COMISSÕES ESTÃO INDICAÇÕES DE AUTORIDADES E UM DEBATE SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. O chanceler Antonio Patriota já confirmou presença na Comissão de Relações Exteriores, na quarta-feira à tarde, para falar sobre a situação de emergência instalada em países do Oriente Médio e Norte da África, e para informar as condições em que vivem atualmente os milhares de brasileiros naquela região, bem como avaliar o impacto e as consequências nas relações desses países com o Brasil. O pedido para a vinda do ministro partiu do senador Pedro Simon, do PT do Rio Grande do Sul. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos vota a indicação de Marcos Paulo Veríssimo para o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. E entre os projetos na pauta está o que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A iniciativa tem o objetivo de captar recursos para incentivar a produção e a distribuição de livros. A Comissão de Assuntos Econômicos ainda pode analisar projeto que inclui os audiolivros e publicações digitais na Política Nacional do Livro. Já na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça poderá examinar proposta de emenda constitucional que altera os prazos para votação de medidas provisórias. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, apresentou a proposta para garantir um prazo igual para senadores e deputados no exame de emepês. Hoje, este prazo é de 120 dias. Com a mudança, seriam 55 dias para a Câmara e 55 para o Senado. Para José Sarney, a mudança acabaria com o constrangimento de o Senado ter que votar uma emepê em 24 horas: (SARNEY-0324C02) que o Senado tenha condições de examiná-las. Uma vez que o que ocorre é que elas estão vindo para o Senado no último dia com o prazo esgotado. O que merece dos senhores senadores uma crítica pela impossibilidade de examinar do que se trata da matéria. (REP) Também na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais deve votar uma proposta que estabelece limites máximos de sódio para alimentos. Na quinta-feira, a Comissão de Infraestrutura analisa a recondução de Cláudio Passos Simão para a diretoria da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil; ainda na quinta, as comissões de Agricultura, Reforma Agrária e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor promovem audiência com o deputado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo, relator do novo código florestal. O projeto do novo Código ainda está na Câmara, mas os senadores querem antecipar o debate. Foi o que afirmou o presidente da Comissão de Agricultura, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia. (GURGACZ - 0324A13) É mais uma oportunidade que nós teremos para mostrar tanto aos produtores, quanto aos ambientalistas, e principalmente à população brasileira, que nós entendemos que é muito importante caminharmos juntos: agricultores e ambientalistas. (REP) A Subcomissão das Pessoas com Deficiência, ligada à Comissão de Assuntos Sociais, volta a se reunir na quinta-feira, pela manhã, para definir seu cronograma de trabalho. Uma das propostas é que seja criada uma comissão de especialistas e juristas para auxiliar na regulamentação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em dezembro de 2006, e ratificada pelo Brasil no ano seguinte. O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, foi escolhido para presidir os trabalhos. E a Comissão de Relações Exteriores volta a se reunir na quinta-feira. Entre os itens em pauta, requerimento apresentado pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, pedindo a alguns ministérios e órgãos públicos a relação de todos os adidos brasileiros no exterior e informações sobre a forma de indi