Proposta que acaba com o exame vai ser discutida em Plenário
LOC: A PROPOSTA QUE ACABA COM O EXAME DA OAB VAI SER DISCUTIDA NO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REJEITOU A MATÉRIA, MAS UM RECURSO DE SENADORES IMPEDIU QUE ELA FOSSE ENVIADA PARA O ARQUIVO.
TÉC: A proposta de emenda constitucional que prevê o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil ganhou mais uma chance. Depois de ter sido rejeitada no início do mês pela Comissão de Constituição e Justiça, a matéria vai ser votada pelo plenário graças a um recurso encabeçado pelo senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. A iniciativa, que precisava do apoio de pelo menos nove senadores, recebeu 21 assinaturas. Valadares acha que o exame da OAB, condição necessária para que um bacharel em Direito exerça a profissão de advogado, precisa de uma discussão mais profunda. (VALADARES) Não há unanimidade com relação ao exame de ordem. Inclusive nós temos decisões judiciais, naturalmente que foram contestadas em tribunais superiores, que proibiram o exame de ordem, pelo menos temporariamente. Nós teríamos que ouvir as pessoas, as entidades, as autoridades, inclusive da Justiça Federal, que não concordam com o exame de ordem. Nós queremos saber por que não concordam. (REPÓRTER) A proposta de acabar com o exame da OAB foi apresentada no ano passado pelo ex-senador Geovani Borges, suplente de Gilvam Borges, do PMDB do Amapá. O relatório de Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, que foi aprovado pela CCJ, recomendou o arquivamento da matéria, porque o exame, na opinião dele, é uma espécie de filtro que deixa de fora do mercado profissionais sem a necessária qualificação.
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REJEITOU A MATÉRIA, MAS UM RECURSO DE SENADORES IMPEDIU QUE ELA FOSSE ENVIADA PARA O ARQUIVO.
TÉC: A proposta de emenda constitucional que prevê o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil ganhou mais uma chance. Depois de ter sido rejeitada no início do mês pela Comissão de Constituição e Justiça, a matéria vai ser votada pelo plenário graças a um recurso encabeçado pelo senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. A iniciativa, que precisava do apoio de pelo menos nove senadores, recebeu 21 assinaturas. Valadares acha que o exame da OAB, condição necessária para que um bacharel em Direito exerça a profissão de advogado, precisa de uma discussão mais profunda. (VALADARES) Não há unanimidade com relação ao exame de ordem. Inclusive nós temos decisões judiciais, naturalmente que foram contestadas em tribunais superiores, que proibiram o exame de ordem, pelo menos temporariamente. Nós teríamos que ouvir as pessoas, as entidades, as autoridades, inclusive da Justiça Federal, que não concordam com o exame de ordem. Nós queremos saber por que não concordam. (REPÓRTER) A proposta de acabar com o exame da OAB foi apresentada no ano passado pelo ex-senador Geovani Borges, suplente de Gilvam Borges, do PMDB do Amapá. O relatório de Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, que foi aprovado pela CCJ, recomendou o arquivamento da matéria, porque o exame, na opinião dele, é uma espécie de filtro que deixa de fora do mercado profissionais sem a necessária qualificação.
