Ciro e Ricardo Ferraço vão representar Senado nas reuniões preparatórias — Rádio Senado

Ciro e Ricardo Ferraço vão representar Senado nas reuniões preparatórias

LOC: OS SENADORES CIRO NOGUEIRA, DO PP PIAUIENSE, E RICARDO FERRAÇO, DO PMDB CAPIXABA, VÃO REPRESENTAR O SENADO NAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS DO TERCEIRO PACTO REPUBLICANO.
 
LOC: O PACTO ENVOLVE UM ESFORÇO CONJUNTO DOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA NA BUSCA POR UMA JUSTIÇA MAIS ÁGIL E EFICIENTE.
 
As duas primeiras versões do pacto republicano aconteceram nos anos de 2004 e 2009. A iniciativa reúne o Executivo, o Legislativo e o Judiciário na definição de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da justiça brasileira. Nas edições anteriores, o pacto possibilitou, entre outras melhorias, a instalação de varas de juizados especiais e também a adoção da súmula vinculante, pela qual os magistrados de primeira instância são obrigados a seguir decisões já tomadas pelo Supremo em casos semelhantes. O presidente do Senado, José Sarney, indicou Ciro Nogueira, do Piauí, e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, para representar a Casa nas reuniões preparatórias deste terceiro pacto. Em entrevista ao programa Conexão Senado, Ferraço falou sobre suas expectativas com relação ao trabalho. (RICARDO FERRAÇO) trata-se de um esforço conjunto na direção de aprimorarmos, incorporarmos novos procedimentos, novos métodos, que possam fazer da justiça brasileira uma justiça cada vez mais ágil, mais democrática, mais acessível sobretudo às pessoas mais humildes, às pessoas simples, às pessoas mais desprotegidas, que necessitam fundamentalmente de apoio da justiça. (Celso) Na opinião de Ricardo Ferraço, é importante que os participantes do novo pacto façam uma avaliação sobre os resultados obtidos nos acordos anteriores. (RICARDO FERRAÇO) que avanços foram incorporados, que projetos ainda estão tramitando, que esforço pode ser proporcionado para que essas matérias possam receber dentro de um processo democrático, do debate do senado e da câmara, dentro de um ambiente de muita convergência, fazendo com que esses projetos que foram definidos lá atrás possam ser votados. (Celso) A ideia de promover o terceiro pacto republicano foi sugerida pelo presidente do STF, Cezar Peluso, durante a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, no plenário do Congresso Nacional.
14/03/2011, 07h38 - ATUALIZADO EM 14/03/2011, 07h38
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