CDH terá duas reuniões por semana para agilizar tramitação de proposições — Rádio Senado

CDH terá duas reuniões por semana para agilizar tramitação de proposições

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO VAI SEPARAR AS REUNIÕES DEDICADAS A AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAQUELAS DESTINADAS À VOTAÇÃO DE PROJETOS. O OBJETIVO É DAR AGILIDADE À TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E TAMBÉM ABRIR MAIS ESPAÇO PARA A SOCIEDADE. 

LOC: NESTA QUINTA-FEIRA JÁ DEVERÃO SER VOTADOS PEDIDOS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ¿ O PRIMEIRO DELES PARA A VINDA DA SECRETÁRIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA: 

TÉC: Segundo cronograma de trabalhos apresentado na última semana, que deve ser votado na próxima quinta-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa deverá ter duas reuniões semanais: uma às segundas-feiras, às 10 horas, para audiências públicas; e outra às quintas-feiras, às 9 horas, para discussão e votação de proposições. O cronograma foi proposto pelo presidente da Comissão, senador Paulo Paim, do PT gaúcho, com o objetivo de permitir amplos debates sobre temas de interesse da sociedade, como combate à violência, à discriminação; à fome e à miséria; além de questões que envolvem crianças e adolescentes, mulheres, idosos e aposentados. Temas que já causaram controvérsia na comissão, como a criminalização da homofobia, também não ficarão de fora. O projeto que torna crime o preconceito contra homossexuais foi desarquivado por sugestão da senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, que vai ser a nova relatora. Entre os primeiros convidados para audiências públicas na comissão está a Secretária Nacional de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário. A sugestão partiu do senador do PMDB gaúcho Pedro Simon. Para o senador Paulo Paim, essas audiências são parte fundamental do trabalho da Comissão de Direitos Humanos. (PAULO PAIM) Vai ser muito importante que a gente consiga aqui fazer junto esse trabalho onde todos olhem para o conjunto da população brasileira com a única intenção de fazer com que essa comissão seja o espaço onde terão oportunidade de trazer suas demandas, dialogar conosco e ver aquilo que , claro com as limitações da comissão, ver o que a gente pode fazer. (REP) A vice-presidente da comissão, senadora Ana Rita, do PT capixaba, sugeriu a inclusão de três temas no cronograma: luta contra as drogas; violência contra a mulher, e a situação dos presídios brasileiros. Por sugestão do senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, a questão dos povos indígenas também será debatida.
14/03/2011, 01h29 - ATUALIZADO EM 14/03/2011, 01h29
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