Walter Pinheiro pede que Senado tenha tempo para discutir MPs
LOC: O SENADOR WALTER PINHEIRO PEDIU PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SENADO TENHA TEMPO PARA DISCUTIR E ALTERAR MEDIDAS PROVISÓRIAS.
LOC: ELE DISSE QUE TEVE QUE IR À CÂMARA NEGOCIAR EMENDAS A DUAS EMEPÊS PORQUE NÃO TERIA COMO FAZER ISSO NO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
TÉC: É um roteiro que se repete: o governo edita uma medida provisória, a Câmara gasta quase todo o prazo de 120 dias para discutir e votar a matéria, e a MP chega ao Senado perto do fim da validade. Resultado: os senadores não podem mudar o texto porque a medida provisória teria que voltar para a Câmara, e aí a MP correria o risco de perder a eficácia sem ser aprovada pelo Congresso. Essa situação levou o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, a reclamar do processo de discussão e votação das medidas provisórias, que, segundo ele, tornou o Senado um mero carimbador das decisões da Câmara dos Deputados. (WALTER) Esse procedimento não nos tem permitido sequer fazer uma emenda. E mesmo tendo boas sugestões ou tendo interesse na apreciação dessas matérias, não poderemos fazê-lo porque a medida provisória efetivamente teria que voltar para a Câmara. Então, precisamos mexer nisso, porque, daqui até essas medidas provisórias que estão na Câmara vencerem, nós vamos ficar aqui, agora, dizendo: ¿Sim, senhor¿, ¿sim ou sim?¿ ¿sim, senhor¿, ¿sim ou sim?¿ Não dá para isso. (REPÓRTER) O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, concorda com a reclamação de Walter Pinheiro e acha que é preciso mudar o procedimento. (SARNEY) Esse sistema tem tornado o Senado apenas homologador de medidas provisórias. Já tivemos a oportunidade, não só eu, como os Presidentes que me antecederam, de reclamar ao Presidente da Câmara que não é possível que esse sistema continue e até mesmo que o Senado se recusará, se não chegar com uma certa antecedência, a apreciar as medidas. (REPÓRTER) Já prevendo que dificilmente poderá fazer, no Senado, emendas a medidas provisórias, Walter Pinheiro recorreu a um expediente inusitado: pediu a deputados que apresentem na Câmara emendas sugeridas por ele às MPs 512 e 517, que tratam de questões tributárias ligadas à indústria automotiva e à marinha mercante, entre outros setores.
LOC: ELE DISSE QUE TEVE QUE IR À CÂMARA NEGOCIAR EMENDAS A DUAS EMEPÊS PORQUE NÃO TERIA COMO FAZER ISSO NO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA.
TÉC: É um roteiro que se repete: o governo edita uma medida provisória, a Câmara gasta quase todo o prazo de 120 dias para discutir e votar a matéria, e a MP chega ao Senado perto do fim da validade. Resultado: os senadores não podem mudar o texto porque a medida provisória teria que voltar para a Câmara, e aí a MP correria o risco de perder a eficácia sem ser aprovada pelo Congresso. Essa situação levou o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, a reclamar do processo de discussão e votação das medidas provisórias, que, segundo ele, tornou o Senado um mero carimbador das decisões da Câmara dos Deputados. (WALTER) Esse procedimento não nos tem permitido sequer fazer uma emenda. E mesmo tendo boas sugestões ou tendo interesse na apreciação dessas matérias, não poderemos fazê-lo porque a medida provisória efetivamente teria que voltar para a Câmara. Então, precisamos mexer nisso, porque, daqui até essas medidas provisórias que estão na Câmara vencerem, nós vamos ficar aqui, agora, dizendo: ¿Sim, senhor¿, ¿sim ou sim?¿ ¿sim, senhor¿, ¿sim ou sim?¿ Não dá para isso. (REPÓRTER) O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, concorda com a reclamação de Walter Pinheiro e acha que é preciso mudar o procedimento. (SARNEY) Esse sistema tem tornado o Senado apenas homologador de medidas provisórias. Já tivemos a oportunidade, não só eu, como os Presidentes que me antecederam, de reclamar ao Presidente da Câmara que não é possível que esse sistema continue e até mesmo que o Senado se recusará, se não chegar com uma certa antecedência, a apreciar as medidas. (REPÓRTER) Já prevendo que dificilmente poderá fazer, no Senado, emendas a medidas provisórias, Walter Pinheiro recorreu a um expediente inusitado: pediu a deputados que apresentem na Câmara emendas sugeridas por ele às MPs 512 e 517, que tratam de questões tributárias ligadas à indústria automotiva e à marinha mercante, entre outros setores.
