Comissão da Reforma Política é instalada e deve concluir trabalhos em abril — Rádio Senado

Comissão da Reforma Política é instalada e deve concluir trabalhos em abril

LOC: A COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA DEVE CONCLUIR OS TRABALHOS NO DIA OITO DE ABRIL. 

LOC: FOI O QUE ANUNCIOU O SENADOR FRANCISCO DORNELLES, NA REUNIÃO QUE MARCOU A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO, NESTA TERÇA-FEIRA, NO PLENÁRIO DO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA: 

TÉC: O vice-presidente Michel Temer, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Marco Maia, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram ao Plenário do Senado prestigiar a instalação da comissão do Senado para estudar a reforma política. A reunião, conduzida pelo presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, marcou o início dos trabalhos da comissão, que terá 45 dias para apresentar uma proposta de reforma política. Coube ao vice-presidente da República, Michel Temer, explicar que a reforma política vai caminhar ao lado da reforma do Código Eleitoral, que já está sendo estudada por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Dias Toffoli. (TEMER) A reforma política, eu diria, é uma espécie de direito substantivo. E a reforma eleitoral, o direito adjetivo. O processo eleitoral, portanto, será fundado na regração da reforma política que este Senado Federal, que a Câmara dos Deputados empreenderem. (REPÓRTER) A comissão da reforma política terá 15 senadores. E o presidente, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, anunciou que vai imprimir um ritmo que privilegie a discussão prática. Tudo para garantir a aprovação do relatório final dentro do prazo. (DORNELLES) A reforma política é um processo difícil. Mas é, sobretudo, no momento um processo de tomada de decisão. Todos nós, senhor presidente, na comissão, vamos fazer um grande esforço, procurando concluir até o dia 8 de abril, quando completam 45 dias da instalação da comissão, os trabalhos da reforma política. (REPÓRTER) No final da reunião, o senador José Sarney disse que está confiante de que a comissão vá fazer um bom trabalho. (SARNEY) Dornelles, está instalada a comissão. E agora, o timão está em suas mãos. (REPÓRTER) O senador Francisco Dornelles alistou 11 temas como prioritários para a reforma política. Alguns deles: sistema eleitoral, se majoritário, proporcional ou misto; financiamento eleitoral e partidário, voto facultativo, reeleição e duração do mandato dos cargos executivos e mudança da data da posse do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos, que hoje é primeiro de janeiro. 
22/02/2011, 02h03 - ATUALIZADO EM 22/02/2011, 02h03
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