Luiz Fux terá missão de analisar processos polêmicos
LOC: O NOVO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIZ FUX, VAI TOMAR POSSE COM A MISSÂO DE ANALISAR PROCESSOS POLÊMICOS QUE ESTÃO EM JULGAMENTO NA CORTE. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Indicado pela presidente Dilma Rousseif e aprovado pelo Senado Federal, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, vai assumir o cargo e deve se julgar uma série de processos polêmicos que estão em análise no Tribunal. Entre eles, temas como o caso do mensalão, a extradição do italiano Cesare Battisti, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a criação de cotas raciais e o aborto de fetos sem cérebro. O novo ministro do STF também deverá decidir sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, que impediu o registro da candidatura de políticos condenados na Justiça. O tema não tem consenso entre os juízes do Supremo e a votação terminou empatada em 5 a 5 no final do ano passado. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, questionou a opinião de Fux sobre as questões importantes que aguardam votação no Supremo Tribunal Federal e tem impacto na vida da população. (Dias) Há uma angústia em relação à prescrição de processos que ganham notoriedade. Um deles diz respeito ao mensalão. O outro registro diz respeito ao projeto projeto que ganhou também notoriedade, o ficha limpa. A outra questão diz respeito a extradição de Cesare Battisti, Nós estamos vivendo este impasse a algum tempo. Sei que é uma questão que deve provocar algum constrangimento mas eu tenho o dever de perguntar¿ (Cardim) O novo ministro do STF, Luiz Fux, defendeu que o Tribunal deve dar prioridade para o julgamento de processos emblemáticos, ou seja, de grande repercussão na sociedade. Mas explicou que de acordo com o regimento interno do STF, não deveria se manifestar sobre os temas que estão na pauta do Tribunal. (Fux) "Eu não posso me pronunciar sobre determinados casos que estão sub-judice. È muito delicado nós aqui deixarmos entrever qualquer tipo de opinião sobre causas que estão em apreciação do Supremo Tribunal Federal. Me preparei para todas as questões inclusive para aquelas que não posso exteriorizar minha opinião¿ (Cardim) O novo ministro do Supremo Tribunal Federal também lamentou o excesso de processos nos tribunais superiores brasileiros. Segundo Luiz Fux, cerca de 260 mil processos estão em análise no Superior Tribunal de Justiça e 90 mil no Supremo Tribunal Federal. Fux explicou que o Tribunal Superior na Alemanha julga 3 mil casos por ano, enquanto a Suprema Corte Norte-americana decide apenas 90 processos por ano.
Téc: Indicado pela presidente Dilma Rousseif e aprovado pelo Senado Federal, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, vai assumir o cargo e deve se julgar uma série de processos polêmicos que estão em análise no Tribunal. Entre eles, temas como o caso do mensalão, a extradição do italiano Cesare Battisti, a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a criação de cotas raciais e o aborto de fetos sem cérebro. O novo ministro do STF também deverá decidir sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, que impediu o registro da candidatura de políticos condenados na Justiça. O tema não tem consenso entre os juízes do Supremo e a votação terminou empatada em 5 a 5 no final do ano passado. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, questionou a opinião de Fux sobre as questões importantes que aguardam votação no Supremo Tribunal Federal e tem impacto na vida da população. (Dias) Há uma angústia em relação à prescrição de processos que ganham notoriedade. Um deles diz respeito ao mensalão. O outro registro diz respeito ao projeto projeto que ganhou também notoriedade, o ficha limpa. A outra questão diz respeito a extradição de Cesare Battisti, Nós estamos vivendo este impasse a algum tempo. Sei que é uma questão que deve provocar algum constrangimento mas eu tenho o dever de perguntar¿ (Cardim) O novo ministro do STF, Luiz Fux, defendeu que o Tribunal deve dar prioridade para o julgamento de processos emblemáticos, ou seja, de grande repercussão na sociedade. Mas explicou que de acordo com o regimento interno do STF, não deveria se manifestar sobre os temas que estão na pauta do Tribunal. (Fux) "Eu não posso me pronunciar sobre determinados casos que estão sub-judice. È muito delicado nós aqui deixarmos entrever qualquer tipo de opinião sobre causas que estão em apreciação do Supremo Tribunal Federal. Me preparei para todas as questões inclusive para aquelas que não posso exteriorizar minha opinião¿ (Cardim) O novo ministro do Supremo Tribunal Federal também lamentou o excesso de processos nos tribunais superiores brasileiros. Segundo Luiz Fux, cerca de 260 mil processos estão em análise no Superior Tribunal de Justiça e 90 mil no Supremo Tribunal Federal. Fux explicou que o Tribunal Superior na Alemanha julga 3 mil casos por ano, enquanto a Suprema Corte Norte-americana decide apenas 90 processos por ano.
