Senado decide desarquivar projeto de lei

O SENADO DECIDIU DESARQUIVAR O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO COMBATE À HOMOFOBIA. O PEDIDO, APRESENTADO PELA SENADORA MARTA SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, FOI APROVADO NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA PELO PLENÁRIO. Com o fim da legislatura passada, o projeto de lei da Câmara 122 de 2006, que trata do combate à homofobia, perdeu o prazo de análise e foi automaticamente arquivado. Mas a proposta vai voltar a ser discutida pelo Senado depois que o plenário aprovou um pedido da primeira vice-presidente do Senado, Marta Suplicy. O requerimento da senadora do PT de São Paulo contou com as assinaturas de outros 27 senadores. Marta Suplicy espera que agora possa ser esclarecida uma das principais dúvidas sobre o projeto de combate à homofobia: a de que a proposta fere a liberdade de os religiosos pregarem contra a homossexualidade (MARTA SUPLICY): Esta é uma lei que diz respeito a coisas muito chocantes. Não é uma lei que tenha a ver com as Igrejas, ou com o que os padres, ou com o que pastores, ou com o que as comunidades religiosas falam dentro de quatro paredes, ou pregam ou acreditam. De jeito nenhum. O Brasil é um país livre de pensamento. Agora você não pode ser livre para desprezar, maltratar, agredir como se você tivesse dito uma bobagem para alguém. Ai não. Nós temos que fazer com que da nossa sociedade um espaço civilizado. (REP): O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e sexo. O autor do crime fica sujeito as penas de prisão e de pagamento de multas. Com o desarquivamento, a proposta volta a ser analisada pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça, antes de ser votada pelo plenário do Senado.