Divulgado balanço do biênio 2009-2010 — Rádio Senado

Divulgado balanço do biênio 2009-2010

LOC: A PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL DIVULGOU UM BALANÇO DA GESTÃO NO BIÊNIO 2009-2010. LOC: NESTES DOIS ANOS, MAIS DE TRÊS MIL MATÉRIAS FORAM DISCUTIDAS, APROVADAS OU REJEITADAS NO PLENÁRIO E NAS COMISSÕES DA CASA. O Senado Federal fechou a primeira década deste século aprovando mudanças nos principais códigos que regem a Justiça Brasileira. Foram constituídas comissões específicas e aprovadas reformas nos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que introduzem mudanças fundamentais para tornar os processos judiciais mais rápidos e reduzir a impunidade. Licença-maternidade de seis meses, novo estatuto do torcedor, air-bag obrigatório nos veículos fabricados no país e a chamada lei da Ficha Limpa, estão entre os projetos de destaque. Entre as principais propostas, o presidente do Senado Federal no último biênio, senador José Sarney, do PMDB do Amapá, salienta a que torna permanente o Fundo Social de Combate e Erradicação da Pobreza. (Sarney) Eu considero que estamos fechando esta legislatura com uma chave de ouro. Porque esta emenda diz respeito ao problema que eu acho que nós devemos resolver no Brasil e que é preocupação de todos os governantes e todos os homens públicos: é a erradicação da pobreza. (Rogério) Nestes últimos dois anos o Senado também aprovou a adesão da Venezuela ao Mercosul, a mudança na lei do inquilinato, o estatuto da igualdade racial e a criminalização do seqüestro-relâmpago. Na análise dessas mais de três mil matérias, uma das inovações foi a introdução do Processo Legislativo Eletrônico, que permitiu avaliar com mais rapidez e transparência as matérias legislativas. A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Cláudia Lyra, avaliou positivamente a mudança. (CLyra) Houve um ato da mesa em 2009 permitindo esse avanço, necessário, para agilizar o trabalho. Enfim, o mundo tá aí, a vida é on-line, é o tempo real. O Regimento e o trabalho precisam estar adequados a isso. (Rogério) O processo legislativo eletrônico permitiu, entre outras coisas, a oferta ao cidadão de opções de acesso rápido às pautas e resultados das Comissões Permanentes pela internet e também a pesquisas sobre o andamento das propostas legislativas. O balanço das matérias pode ser acessado na página www.senado.gov.br/senado/presidencia.
31/01/2011, 06h03 - ATUALIZADO EM 31/01/2011, 06h03
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