Usuários de drogas podem ser punidos com até um ano de prisão
LOC: OS USUÁRIOS DE DROGAS PODEM SER PUNIDOS COM ATÉ UM ANO DE PRISÃO.
LOC: UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO ESTÁ EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO.
TÉC: O projeto do senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, altera a Lei Antidrogas, de 2006, e determina uma pena de seis meses a um ano de prisão para quem comprar, guardar, ou carregar drogas para consumo pessoal. Pelo texto, a punição pode ser substituída por um tratamento especializado de saúde. A indicação sobre a terapia adequada para o condenado deverá ser feita por uma comissão técnica, composta por três profissionais com experiência em reabilitação de dependentes de drogas. Um dos pilares da atual legislação é a descriminalização do consumo, em que o juiz aplica penas alternativas para o usuário, como advertência, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento a programas ou cursos educativos. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, é a favor e regras mais rigorosas e alegou que o endurecimento da pena vai desestimular jovens que ainda não tiveram contato com drogas, como o crack. (AVC - 0820 A13) A preocupação maior do Senador está com os efeitos devastadores do crack, que tornou-se um problema brasileiro muito sério que invadiu todas as cidades e até a zona rural. (Cardim) Além da Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que prevê detenção para usuários de drogas deverá passar também pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: UM PROJETO COM ESTE OBJETIVO ESTÁ EM DISCUSSÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO.
TÉC: O projeto do senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, altera a Lei Antidrogas, de 2006, e determina uma pena de seis meses a um ano de prisão para quem comprar, guardar, ou carregar drogas para consumo pessoal. Pelo texto, a punição pode ser substituída por um tratamento especializado de saúde. A indicação sobre a terapia adequada para o condenado deverá ser feita por uma comissão técnica, composta por três profissionais com experiência em reabilitação de dependentes de drogas. Um dos pilares da atual legislação é a descriminalização do consumo, em que o juiz aplica penas alternativas para o usuário, como advertência, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento a programas ou cursos educativos. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, é a favor e regras mais rigorosas e alegou que o endurecimento da pena vai desestimular jovens que ainda não tiveram contato com drogas, como o crack. (AVC - 0820 A13) A preocupação maior do Senador está com os efeitos devastadores do crack, que tornou-se um problema brasileiro muito sério que invadiu todas as cidades e até a zona rural. (Cardim) Além da Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que prevê detenção para usuários de drogas deverá passar também pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
