Senado discute sistema nacional de identificação de crianças desaparecidas
LOC: O PAÍS PODERÁ TER UM SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. É O QUE DETERMINA UM PROJETO QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NO SENADO.
TÉC: A proposta apresentada pela ex-senadora Roseana Sarney, do PMDB do Maranhão, determina a criação do Sistema Nacional de Identificação e Localização de crianças e adolescentes desaparecidos. O cadastro nacional estaria disponível 24 horas por dia na internet, com informações pessoais sobre cada jovem procurado, e seria atualizado constantemente com dados fornecidos pelos estados. A proposta prevê convênios entre prefeituras e governos estaduais com entidades como hospitais e abrigos, e a formação de um banco de DNA de menores encontrados, bem como de familiares das crianças sumidas, para ajudar em processos de investigação de identidade e de filiação. Pelo texto, as emissoras públicas de Rádio e TV devem exibir as fotos dos desaparecidos durante os intervalos da programação, entre sete e dez horas da noite. O senador Gilvam Borges, do PMDB do Amapá, informou que 50 mil menores de idade desaparecem todos os anos no país e disse que o cadastro busca facilitar as buscas. (Gilvam Borges) ¿É fundamental para que nós possamos encontrar milhares de crianças e adolescentes. Então este cadastro é muito importante para minimizar toda esta demanda dos desaparecimentos. E a possibilidade da participação da comunidade, da sociedade de um modo geral. porque com este cadastro nacional, acessando, as coisas se tornam muito mais fáceis para que se possa chegar às buscas e encontrar estas crianças e adolescentes¿. (Cardim) A criação do Sistema Nacional de Identificação e Localização de crianças e adolescentes desaparecidos já foi aprovada nas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Sociais do Senado, e deve ser analisada pelas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
TÉC: A proposta apresentada pela ex-senadora Roseana Sarney, do PMDB do Maranhão, determina a criação do Sistema Nacional de Identificação e Localização de crianças e adolescentes desaparecidos. O cadastro nacional estaria disponível 24 horas por dia na internet, com informações pessoais sobre cada jovem procurado, e seria atualizado constantemente com dados fornecidos pelos estados. A proposta prevê convênios entre prefeituras e governos estaduais com entidades como hospitais e abrigos, e a formação de um banco de DNA de menores encontrados, bem como de familiares das crianças sumidas, para ajudar em processos de investigação de identidade e de filiação. Pelo texto, as emissoras públicas de Rádio e TV devem exibir as fotos dos desaparecidos durante os intervalos da programação, entre sete e dez horas da noite. O senador Gilvam Borges, do PMDB do Amapá, informou que 50 mil menores de idade desaparecem todos os anos no país e disse que o cadastro busca facilitar as buscas. (Gilvam Borges) ¿É fundamental para que nós possamos encontrar milhares de crianças e adolescentes. Então este cadastro é muito importante para minimizar toda esta demanda dos desaparecimentos. E a possibilidade da participação da comunidade, da sociedade de um modo geral. porque com este cadastro nacional, acessando, as coisas se tornam muito mais fáceis para que se possa chegar às buscas e encontrar estas crianças e adolescentes¿. (Cardim) A criação do Sistema Nacional de Identificação e Localização de crianças e adolescentes desaparecidos já foi aprovada nas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Assuntos Sociais do Senado, e deve ser analisada pelas Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
