Integrante de organização criminosa poderá ser julgado por colegiado — Rádio Senado

Integrante de organização criminosa poderá ser julgado por colegiado

LOC: AGUARDA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO PROJETO QUE PERMITE QUE INTEGRANTES DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SEJAM JULGADOS, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, POR UM COLEGIADO.

LOC: ATUALMENTE, ESSES JULGAMENTOS SÃO FEITOS POR UM ÚNICO JUIZ. O OBJETIVO DO PROJETO É TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS QUE COMBATEM O CRIME ORGANIZADO.

TÉC: O propósito do projeto é reduzir os riscos de pressões ou retaliações contra o juiz que tomar uma decisão individualmente, e foi uma sugestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em dezembro passado, com um texto que substitui o original, da Câmara dos Deputados. O relator foi o senador Aloizio Mercadante, do PT paulista, hoje ministro da Ciência e Tecnologia. No relatório, Mercadante comparou a proposta à que foi adotada na Itália, para coibir ações da Máfia. O mesmo sistema foi implantado na Colômbia, para evitar que os juízes tivessem suas identidades reveladas. O presidente da Comissão, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, elogiou o projeto. (DEMÓSTENES) Isso é um projeto belíssimo relatado pelo senador Aloizio Mercadante, dá ao corpo brasileiro que atua contra o crime organizado o direito de ter o chamado juiz sem rosto, o promotor sem rosto, atuar em colegiado, três juízes assinarem, o direito de não colocar o nome, não aparecer, para quê? Para que aquelas autoridades sejam protegidas contra o crime organizado, aumenta a segurança.(REP) Demóstenes também explicou que o projeto traz outras medidas preventivas, como permitir que veículos utilizados por membros do Poder Judiciário e do Ministério Público tenham placas especiais para impedir a identificação de seus usuários.(DEMÓSTENES) Alienação antecipada de bens, leilão, para quê?Esses bens poderão ser alienados antecipadamente, magistrados e membros do ministério público e outros poderão ter placas temporárias em seus carros, porte de arma para quem esteja na função de segurança. Considero esse projeto um avanço em favor daqueles que lutam contra o crime organizado no Brasil. (REP) Se aprovado no plenário, o projeto volta para a Câmara dos Deputados por ter sido alterado no Senado.
21/01/2011, 11h47 - ATUALIZADO EM 21/01/2011, 11h47
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