Parlasul debate situação dos direitos humanos nos países do bloco
LOC: OS PARLAMENTARES DO MERCOSUL DISCUTIRAM COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL A SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS PAÍSES QUE FORMAM O BLOCO REGIONAL.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI SERVIR PARA ELABORAR UM RELATÓRIO SOBRE OS PRINCIPAIS AVANÇOS E PROBLEMAS DO SETOR, ALÉM DE ORIENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL, URUGUAI, PARAGUAI E ARGENTINA.
Na audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, o deputado Geraldo Thadeu, do PPS de Minas Gerais, listou uma série de problemas e de violações dos Direitos Humanos no Brasil, que podem atingir outros países que fazem parte do bloco regional. Entre eles, a falta de acesso a serviços públicos de saúde, o abandono e desamparo de índios e de moradores de rua, a pedofilia, o tráfico de drogas e o aumento do consumo de crack ¿ uma droga derivada da cocaína com efeitos devastadores na saúde e na segurança pública. Geraldo Thadeu também enfatizou a situação precária do sistema carcerário no País. (Pedro) (Cardim) Apesar de reconhecer as dificuldades e limitações, Daniela Hiche, da comunidade Bahia no Brasil, citou uma série conquistas que deveriam ser incluídas no Informe anual elaborado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Mercosul. Entre os avanços institucionais, Daniela Hiche elogiou o Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo Governo Federal e que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, além de várias leis já aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo presidente da República, como a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, e dos Estatutos do Idoso e da Igualdade Racial. Daniela Hiche também sugeriu que a chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça, seja adotada na eleição dos parlamentares do Mercosul. O senador Geraldo Mesquita, do PMDB do Acre, elogiou o debate e defendeu que a comissão amplie a participação da sociedade na elaboração do relatório anual sobre direitos Humanos. Geraldo Mesquita lembrou que o documento é uma das atribuições do Parlamento do Mercosul e espera que o informe sirva de referência em organismos internacionais, como a ONU, e para a elaboração de leis e políticas públicas na região. (Mesquita) (Repórter) Antes da reunião em Brasília, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul realizou duas audiências públicas para debater o assunto, na Argentina e no Paraguai. Além de audiências públicas, Geraldo Mesquita sugeriu que a Comissão crie mecanismos para receber críticas, denúncias e sugestões pela Internet.
LOC: A AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI SERVIR PARA ELABORAR UM RELATÓRIO SOBRE OS PRINCIPAIS AVANÇOS E PROBLEMAS DO SETOR, ALÉM DE ORIENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL, URUGUAI, PARAGUAI E ARGENTINA.
Na audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, o deputado Geraldo Thadeu, do PPS de Minas Gerais, listou uma série de problemas e de violações dos Direitos Humanos no Brasil, que podem atingir outros países que fazem parte do bloco regional. Entre eles, a falta de acesso a serviços públicos de saúde, o abandono e desamparo de índios e de moradores de rua, a pedofilia, o tráfico de drogas e o aumento do consumo de crack ¿ uma droga derivada da cocaína com efeitos devastadores na saúde e na segurança pública. Geraldo Thadeu também enfatizou a situação precária do sistema carcerário no País. (Pedro) (Cardim) Apesar de reconhecer as dificuldades e limitações, Daniela Hiche, da comunidade Bahia no Brasil, citou uma série conquistas que deveriam ser incluídas no Informe anual elaborado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Mercosul. Entre os avanços institucionais, Daniela Hiche elogiou o Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo Governo Federal e que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, além de várias leis já aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo presidente da República, como a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, e dos Estatutos do Idoso e da Igualdade Racial. Daniela Hiche também sugeriu que a chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça, seja adotada na eleição dos parlamentares do Mercosul. O senador Geraldo Mesquita, do PMDB do Acre, elogiou o debate e defendeu que a comissão amplie a participação da sociedade na elaboração do relatório anual sobre direitos Humanos. Geraldo Mesquita lembrou que o documento é uma das atribuições do Parlamento do Mercosul e espera que o informe sirva de referência em organismos internacionais, como a ONU, e para a elaboração de leis e políticas públicas na região. (Mesquita) (Repórter) Antes da reunião em Brasília, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul realizou duas audiências públicas para debater o assunto, na Argentina e no Paraguai. Além de audiências públicas, Geraldo Mesquita sugeriu que a Comissão crie mecanismos para receber críticas, denúncias e sugestões pela Internet.
