Comissão aprova PEC da Felicidade

LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A PROPOSTA QUE INCLUI O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. LOC: A PEC FOI ASSINADA POR 34 SENADORES, E PARTIU DO MOVIMENTO ¿MAIS FELIZ¿, INICIADO POR ARTISTAS, INTELECTUAIS E PUBLICITÁRIOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: A proposta de incluir o direito à busca da felicidade na Constituição foi idealizada pelo ¿Movimento Mais Feliz¿, que reúne intelectuais, publicitários e artistas. A associação apartidária e não-governamental sugeriu ao senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, que o Congresso Nacional discutisse esta iniciativa, que busca conscientizar a população e estimular a participação da sociedade. Cristovam acatou a idéia e apresentou a PEC, com o apoio de outros 33 senadores. Para Cristovam, o projeto humaniza a Constituição ao prever que o capítulo sobre direitos sociais começará com a frase ¿são direitos sociais essenciais à busca da felicidade¿ a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer e segurança, entre outros. Cristovam Buarque explicou que não busca garantir por lei a felicidade aos brasileiros, já que isto seria impossível. Mas disse que o texto obriga o Estado a reconhecer que esses direitos sociais são fundamentais para que cada brasileiro tenha condições de buscar sua felicidade TEC.: (0709V05 ¿ 23¿ - Cristovam Buarque) E falemos com franqueza: é fácil buscar a felicidade sem ter onde morar? É fácil buscar a felicidade sem ter um atendimento médico, que poderia salvar a vida? E se a pessoa morre? É possível buscar a felicidade sem um emprego que assegure uma renda? Não, isso não é possível. A busca da felicidade exige como condições essenciais os direitos sociais. Por isso, essa PEC. (Cardim) O direito à felicidade já foi incluído na constituição de diversos países como os Estados Unidos, a França, o Japão e a Coréia do Sul, dentre outros. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados.