Senadores cobram decisão do Supremo sobre validade da lei — Rádio Senado

Senadores cobram decisão do Supremo sobre validade da lei

LOC: PERMANECE O IMPASSE SOBRE A VALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NESTAS ELEIÇÕES. 

LOC: ENTIDADES QUE SUGERIRAM A LEI E SENADORES COBRAM UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.  

TÉC: Faltando pouco mais de 2 semanas para o 2º turno, o país ainda não sabe se a lei da Ficha Limpa valerá ou não para estas eleições. O processo no Supremo Tribunal Federal sobre a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, que serviria como jurisprudência para todos os outros, foi extinto após ele desistir da candidatura. O julgamento estava empatado em 5 a 5. O próximo caso a ser julgado deve ser o de Jader Barbalho, o segundo mais votado para senador pelo Pará. Se for liberado pelo STF, ele será considerado eleito, mas o julgamento de seu processo ainda não tem data marcada. A saída para o impasse pode sair do presidente do Supremo, o ministro Cezar Peluso, que tem o poder de desempatar. Enquanto o impasse permanece, diversas entidades da sociedade continuam pressionando o Supremo. Recentemente, o Movimento de Combate à Corrupção, a rede de 46 ONGs que propôs a lei, manifestou sua posição de aplicação imediata, assim como o IAB, Instituto dos Advogados do Brasil. No Senado, Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, assim como outros senadores, questiona o fato de o STF ainda não ter validado a aplicação da lei com base em uma emenda de redação feita pelo Senado, que aprovou a ¿ficha limpa¿ por unanimidade. (PEDRO SIMON): Esta foi a vontade unânime senhores membros do Supremo Tribunal Federal. Esta é a vontade unânime desta Casa e da Câmara dos Deputados, pra vir agora o Supremo e querer nos ensinar a fazer Lei. Eu não quero ensinar nenhum ministro do Supremo a fazer a legislação na sua sentença. Pois o Supremo quer nos ensinar a fazer Lei. O Supremo que nos respeite. O Supremo que nos respeite. Não venha o presidente do Supremo querer nos dar aula. Porque nós não queremos dar aula ao Supremo. Foi uma emenda de Redação. Esta é a realidade. (REP): Além de Jader Barbalho, também conseguiram votos suficientes para serem eleitos senadores, mas aguardam o julgamento do STF os candidatos João Capiberibe, do PSB do Amapá, Cassio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, e Ivo Cassol, do PP de Rondônia. Casos semelhantes também envolvem os deputados eleitos Anthony Garotinho, do PR do Rio de Janeiro, e Paulo Maluf, do PP de São Paulo.
14/10/2010, 01h29 - ATUALIZADO EM 14/10/2010, 01h29
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