Redução da jornada de trabalho de assistentes sociais vai para o STF
LOC: A DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS FOI PARAR NO STF.
LOC: A LEI QUE PROVOCOU A AÇÃO FOI APROVADA PELO SENADO EM AGOSTO.
TEC: O Senado aprovou em agosto deste ano a redução da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais de 44 para 30 horas por semana, sem redução dos salários. Após ser sancionada pelo presidente Lula, a nova lei está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional da Saúde, que representa as empresas privadas da Assistência Social. Os empresários dizem que a conta final será paga pelos consumidores, pois a medida seria inflacionária, e prevêem a falência de empresas e desemprego no setor. Alegam também que o motivo para a diminuição da jornada, o estresse, não é justificável, pois outras categorias também sofrem desse problema e não foram contempladas. Para o consultor jurídico da entidade, Alexandre Zanetti, a diminuição da jornada não é viável e irá, no final, prejudicar os próprios assistentes sociais. (ALEXANDRE ZANETTI) O que acontece com uma diminuição de jornada de 44 para 30 horas? Significa 35% a 40% a mais de pessoal que nós temos de contratar. Não me parece proveitoso nem mesmo para o assistente social. Vão ter 2 empregos, o que por óbvio não vai significar uma diminuição do estresse na atividade. (REP) Mas a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Maria Faria, afirma que a entidade irá batalhar no STF para a manutenção da jornada de 30 horas. (MARIA FARIA) É um serviço que requer muito do profissional. Os profissionais não podem errar. É o máximo que inclusive a Organização Mundial da Saúde recomenda para os profissionais que trabalham com a saúde, que trabalham com a população, que trabalham com o sofrimento. (REP) O relator da Ação no Supremo é o ministro Celso de Mello.
LOC: A LEI QUE PROVOCOU A AÇÃO FOI APROVADA PELO SENADO EM AGOSTO.
TEC: O Senado aprovou em agosto deste ano a redução da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais de 44 para 30 horas por semana, sem redução dos salários. Após ser sancionada pelo presidente Lula, a nova lei está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional da Saúde, que representa as empresas privadas da Assistência Social. Os empresários dizem que a conta final será paga pelos consumidores, pois a medida seria inflacionária, e prevêem a falência de empresas e desemprego no setor. Alegam também que o motivo para a diminuição da jornada, o estresse, não é justificável, pois outras categorias também sofrem desse problema e não foram contempladas. Para o consultor jurídico da entidade, Alexandre Zanetti, a diminuição da jornada não é viável e irá, no final, prejudicar os próprios assistentes sociais. (ALEXANDRE ZANETTI) O que acontece com uma diminuição de jornada de 44 para 30 horas? Significa 35% a 40% a mais de pessoal que nós temos de contratar. Não me parece proveitoso nem mesmo para o assistente social. Vão ter 2 empregos, o que por óbvio não vai significar uma diminuição do estresse na atividade. (REP) Mas a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Maria Faria, afirma que a entidade irá batalhar no STF para a manutenção da jornada de 30 horas. (MARIA FARIA) É um serviço que requer muito do profissional. Os profissionais não podem errar. É o máximo que inclusive a Organização Mundial da Saúde recomenda para os profissionais que trabalham com a saúde, que trabalham com a população, que trabalham com o sofrimento. (REP) O relator da Ação no Supremo é o ministro Celso de Mello.
