Selma Elias defende aprovação da PEC dos Jornalistas
LOC: A PEC QUE TRATA DA EXIGÊNCIA DO DIPLOMA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA AGUARDA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: EM PLENÁRIO, A SENADORA SELMA ELIAS DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA.
TÉC: O exercício do jornalismo exige a competência técnica, ética e intelectual que só podem ser adquiridas na formação universitária. EsSa é a opinião da senadora Selma Elias, do PMDB de Santa Catarina, que pediu no plenário a aprovação da PEC 33, mais conhecida como PEC dos Jornalistas. Selma Elias lembrou que decisão do Supremo Tribunal Federal de 2009 colocou a exigência do diploma como um ato de cerceamento da liberdade de expressão. Mas a senadora acredita que essa decisão não pode ser aplicada à atividade do jornalista, uma vez que o tratamento da informação para ser veiculada pelos meios de comunicação necessita de mais cuidados. (Selma Elias) Não se cogita o cerceamento desse direito fundamental em qualquer Estado democrático de direito. A transmissão de idéias por intermédio de veículos de imprensa, porém, é especial. A informação jornalística tem características muito próprias e deve, portanto, ser objeto de um cuidado específico que só um profissional qualificado é capaz de proporcionar. (Ana) Selma Elias explicou também que a mudança garante exceções para a exigência da formação universitária, como o caso dos colaboradores e dos que já tenham obtido o registro de jornalista. A PEC 33 é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. No fim do ano passado, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora aguarda votação, em dois turnos, no plenário do Senado.
LOC: EM PLENÁRIO, A SENADORA SELMA ELIAS DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA.
TÉC: O exercício do jornalismo exige a competência técnica, ética e intelectual que só podem ser adquiridas na formação universitária. EsSa é a opinião da senadora Selma Elias, do PMDB de Santa Catarina, que pediu no plenário a aprovação da PEC 33, mais conhecida como PEC dos Jornalistas. Selma Elias lembrou que decisão do Supremo Tribunal Federal de 2009 colocou a exigência do diploma como um ato de cerceamento da liberdade de expressão. Mas a senadora acredita que essa decisão não pode ser aplicada à atividade do jornalista, uma vez que o tratamento da informação para ser veiculada pelos meios de comunicação necessita de mais cuidados. (Selma Elias) Não se cogita o cerceamento desse direito fundamental em qualquer Estado democrático de direito. A transmissão de idéias por intermédio de veículos de imprensa, porém, é especial. A informação jornalística tem características muito próprias e deve, portanto, ser objeto de um cuidado específico que só um profissional qualificado é capaz de proporcionar. (Ana) Selma Elias explicou também que a mudança garante exceções para a exigência da formação universitária, como o caso dos colaboradores e dos que já tenham obtido o registro de jornalista. A PEC 33 é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. No fim do ano passado, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora aguarda votação, em dois turnos, no plenário do Senado.
