Projeto que amplia fidelidade partidária aguarda análise da Câmara
LOC: O PROJETO QUE AMPLIA A FIDELIDADE PARTIDÁRIA FOI APROVADO PELO SENADO EM JULHO DESTE ANO E AGUARDA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ QUE O CANDIDATO SEJA FILIADO AO MESMO PARTIDO POR PELO MENOS TRÊS ANOS ANTES DAS ELEIÇÕES.
TÉC: Os políticos que quiserem se candidatar terão que comprovar que são filiados ao partido por pelo menos 3 anos antes da data das eleições. A proposta faz parte do projeto de lei de autoria do senador Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo, que amplia a fidelidade partidária. O mesmo projeto determina a cassação dos políticos que mudarem de legenda depois de eleitos, tanto para os cargos executivos quanto para os legislativos. Durante a discussão da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da comissão, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, explicou que na prática os mandatos pertencem aos partidos políticos. Porém existem casos que justificam a mudança, como perseguição política ou mudanças programáticas. (Demóstenes Torres- 0602A05 Cardim/Demóstenes) Se a pessoa sai por fisiologismo, ela perde o mandato, se tem alguma razão, evidentemente, não perde o mandato. (Ana) A proposta de autoria de Mercadante mantém a exceção para os casos mencionados por Demóstenes Torres e que já são aceitos pela Justiça Eleitoral. O projeto foi aprovado pelo Senado em julho deste ano e agora depende da votação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados antes de seguir para análise do plenário daquela Casa.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ QUE O CANDIDATO SEJA FILIADO AO MESMO PARTIDO POR PELO MENOS TRÊS ANOS ANTES DAS ELEIÇÕES.
TÉC: Os políticos que quiserem se candidatar terão que comprovar que são filiados ao partido por pelo menos 3 anos antes da data das eleições. A proposta faz parte do projeto de lei de autoria do senador Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo, que amplia a fidelidade partidária. O mesmo projeto determina a cassação dos políticos que mudarem de legenda depois de eleitos, tanto para os cargos executivos quanto para os legislativos. Durante a discussão da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da comissão, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, explicou que na prática os mandatos pertencem aos partidos políticos. Porém existem casos que justificam a mudança, como perseguição política ou mudanças programáticas. (Demóstenes Torres- 0602A05 Cardim/Demóstenes) Se a pessoa sai por fisiologismo, ela perde o mandato, se tem alguma razão, evidentemente, não perde o mandato. (Ana) A proposta de autoria de Mercadante mantém a exceção para os casos mencionados por Demóstenes Torres e que já são aceitos pela Justiça Eleitoral. O projeto foi aprovado pelo Senado em julho deste ano e agora depende da votação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados antes de seguir para análise do plenário daquela Casa.
