Comissão de Juristas discute estrutura dos tribunais eleitorais
LOC: A COMISSÃO DE JURISTAS QUE VAI ELABORAR O NOVO CÓDIGO ELEITORAL DISCUTOU EM BELO HORIZONTE A ESTRUTURA DOS TRIBUNAIS ELEITORAIS.
LOC: A PROPOSTA BUSCA MODERNIZAR A JUSTIÇA, GARANTIR O EQUÍLIBRIO NA DISPUTA E AGILIZAR O JULGAMENTO DE PROCESSOS.
Na primeira audiência pública promovida pela Comissão de Juristas que vai reformular o Código Eleitoral, os convidados elogiaram o debate em um momento em que a população está mobilizada para as eleições de três de outubro. E defenderam mudanças na legislação criada há 45 anos para garantir mais equilíbrio na disputa, transparência e agilidade aos tribunais. O ponto mais polêmico da discussão foi a possibilidade de alterar as funções e a composição do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais. Alguns sugeriram uma maior participação dos juízes federais e dos promotores nas cortes. Já o presidente do TRE de Minas Gerais, Kildare Gonçalves Carvalho, considera a composição atual equilibrada, e argumentou que os tribunais regionais estão presentes em todos os estados e conhecem de perto os problemas e as necessidades da população. As autoridades defenderam a uniformização das regras e penas para punir os crimes eleitorais e permitir mais rapidez nos julgamentos dos processos. O presidente da comissão, ministro José Antônio Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal, explicou que os integrantes devem analisar as sugestões e discutir os principais problemas para aperfeiçoar a legislação. (Tofolli) Ela passa efetivamente a começar o seu trabalho de principalmente problematizar as questões, depois ouvir a sociedade, ouvir os atores envolvidos e após as audiências públicas, aí sim começar a deliberar através das relatorias sobre propostas concretas. (Cardim) A comissão de juristas deve apresentar uma proposta de Código Eleitoral aos senadores até o final de janeiro de 2011. O texto deve ser debatido pelo Congresso Nacional para poder entrar em vigor nas eleições municipais de 2012.
LOC: A PROPOSTA BUSCA MODERNIZAR A JUSTIÇA, GARANTIR O EQUÍLIBRIO NA DISPUTA E AGILIZAR O JULGAMENTO DE PROCESSOS.
Na primeira audiência pública promovida pela Comissão de Juristas que vai reformular o Código Eleitoral, os convidados elogiaram o debate em um momento em que a população está mobilizada para as eleições de três de outubro. E defenderam mudanças na legislação criada há 45 anos para garantir mais equilíbrio na disputa, transparência e agilidade aos tribunais. O ponto mais polêmico da discussão foi a possibilidade de alterar as funções e a composição do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais. Alguns sugeriram uma maior participação dos juízes federais e dos promotores nas cortes. Já o presidente do TRE de Minas Gerais, Kildare Gonçalves Carvalho, considera a composição atual equilibrada, e argumentou que os tribunais regionais estão presentes em todos os estados e conhecem de perto os problemas e as necessidades da população. As autoridades defenderam a uniformização das regras e penas para punir os crimes eleitorais e permitir mais rapidez nos julgamentos dos processos. O presidente da comissão, ministro José Antônio Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal, explicou que os integrantes devem analisar as sugestões e discutir os principais problemas para aperfeiçoar a legislação. (Tofolli) Ela passa efetivamente a começar o seu trabalho de principalmente problematizar as questões, depois ouvir a sociedade, ouvir os atores envolvidos e após as audiências públicas, aí sim começar a deliberar através das relatorias sobre propostas concretas. (Cardim) A comissão de juristas deve apresentar uma proposta de Código Eleitoral aos senadores até o final de janeiro de 2011. O texto deve ser debatido pelo Congresso Nacional para poder entrar em vigor nas eleições municipais de 2012.
