Proposta prevê punição aos institutos que distorcem resultados

LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ PUNIÇÃO AOS INSTITUTOS QUE DISTORCEM OS RESULTADOS DAS PESQUISAS ELEITORAIS. LOC: A INTENÇÃO É EVITAR QUE AS INFORMAÇÕES MANIPULADAS PREJUDIQUEM OS CANDIDATOS. Um projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça propõe punição para os dirigentes de institutos que divulgarem pesquisas fora da margem de erro, com a intenção explícita de prejudicar o desempenho de algum candidato, nos dez dias anteriores à eleição. A proposta prevê penas de prisão, multa e, nos casos em que houver reincidência na infração, o instituto pode ser proibido de divulgar pesquisas pelo período de quatro anos. O autor do projeto é o senador Osmar Dias, do PDT do Paraná. Ele justifica que as pesquisas eleitorais não apenas expressam a opinião dos eleitores, mas podem interferir na decisão do voto, quando são divulgadas e por isso não podem ser consideradas simples atividades econômicas de natureza privada. O senador Papaléo Paes do PSDB do Amapá, alertou para a manipulação de pesquisas eleitorais na região norte. Ele propôs o controle da divulgação das pesquisas nos 15 dias antes da eleição, como forma de equilibrar a disputa entre os candidatos que tem mais ou menos dinheiro. (Papaléo Paes) Digo que pesquisa influencia, sim. Alguns livros dizem que pesquisa não influencia ninguém. É claro que influencia, é claro e evidente que influencia. Então, não deveria ser permitida a pesquisa política pelo menos quinze dias antes da eleição. Isso só favorece aqueles que têm dinheiro para contratar pesquisa. Quem não tem dinheiro...(Ana) O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, defendeu a criação de mecanismos para fiscalizar com seriedade a atividade dos institutos de pesquisa que manipulam dados. (Mozarildo) ¿Temos de ver o que realmente é importante para nós, e, principalmente, o Congresso tem de legislar, sim, sobre a responsabilidade que têm de ter esses institutos que manipulam informações que, às vezes, são vitais, não só na parte política. Há pesquisas que falam da situação econômica, dos índices de mortalidade, enfim, de um monte de coisas às quais precisamos realmente dar seriedade¿ (Ana) o congresso nacional aprovou, em 2006, uma lei que proibia a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes das eleições, mas a proposta foi considerada inconstitucional pela justiça eleitoral, que considerou que a iniciativa violava a liberdade de expressão. A proposta que determina punições para a manipulação de pesquisas eleitorais foi apresentada em 2007 e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e tem como relator o senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás.