Comissão aprova projeto que reserva vagas para índios em concursos — Rádio Senado

Comissão aprova projeto que reserva vagas para índios em concursos

LOC: FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO PROJETO QUE ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA ÍNDIOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. A COTA DEVERÁ OBEDECER AO PERCENTUAL DE INDÍGENAS NA REGIÃO. LOC: A PROPOSTA SEGUE AGORA COM URGÊNCIA PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. O projeto altera o Estatuto do Índio para estabelecer a participação de trabalhadores indígenas nos concursos promovidos pela administração pública nos Estados, Distrito Federal e também nos municípios. O projeto original previa cota de cinco por cento para os indígenas, mas uma emenda aprovada na Comissão de Educação ajustou o percentual da reserva de vagas ao tamanho da população indígena da área onde será realizado o concurso. O texto aprovado também prevê que a política de cotas terá a validade de vinte e cinto anos a partir da publicação da lei, para destacar a natureza transitória do incentivo. O autor, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, afirma que a medida reforça a responsabilidade do Estado de criar postos de trabalho para um dos segmentos populacionais que mais cresceram no país nas últimas décadas. E deverá também impulsionar a escolarização das comunidades indígenas. O senador Augusto Botelho, de Roraima, leu o relatório na comissão. (AUGUSTO BOTELHO) A necessidade de que o Estado brasileiro adote uma postura afirmativa no sentido de ampliar as oportunidades de emprego para uma das populações mais discriminadas e vulneráveis do País. (REP) Segundo dados do IBGE, o número de indígenas no Brasil saltou de cerca de 100 mil nos anos 50 para 700 mil na virada do século.
01/09/2010, 02h10 - ATUALIZADO EM 01/09/2010, 02h10
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