Projeto que isenta imposto de airbags e freios ABS já está na Câmara
LOC: PROJETO DE LEI DO SENADO QUE PROPÕE ISENÇÃO DE IPI PARA OS AIRBAGS E FREIOS ABS JÁ ESTÁ NA CAMARA PARA ANÁLISE DOS DEPUTADOS.
LOC: DE ACORDO COM O AUTOR, SENADOR FLEXA RIBEIRO, ATUALMENTE APENAS 10% DA FROTA DE CARROS DO PAÍS CONTA COM ESSES INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA. O OBJETIVO DA ISENÇÃO É REDUZIR O PREÇO DOS EQUIPAMENTOS E FACILITAR A INSTALAÇÃO PELAS MONTADORAS.
A medida poderá complementar uma lei já sancionada no ano passado e que obriga a instalação gradual de airbag nos automóveis. A proposta de isenção de impostos, que vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, isenta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados, por cinco anos, os airbags e os sistemas de freios ABS - dois itens de segurança para os carros. O airbag protege o motorista e passageiro no caso de uma batida, e o freio ABS evita que a roda trave nas paradas bruscas. Hoje, os airbags são taxados em 5% e os freios ABS em 15%. No ano passado, entrou em vigor a lei que prevê a instalação progressiva de airbags nos veículos. O Conselho Nacional de Trânsito definiu um cronograma de instalação: neste ano já 8% dos carros devem sair de fábrica com airbags; em 2011, 15%; até chegar a 100 % em 2014. O airbag será obrigatório apenas nos bancos do motorista e do passageiro da frente. Para evitar que a mudança torne os automóveis mais caros, é que o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, apresentou o projeto. (0518D02FLEXA) Esses itens iriam encarecer para o carro popular. Então, eu propus retirar o IPI exatamente para dar proteção a vidas que são perdidas desnecessariamente. (REP) O senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, autor do projeto que tornou o airbag obrigatório, concorda. (0319D08E.AZEREDO) Ele é fundamental; é um item de segurança da maior importância. Por isso, agora, nós teremos um avanço para todos os brasileiros, não apenas para aqueles que podem comprar carros mais caros - os carros mais caros já têm airbag; os carros populares não têm. (REP) A proposta de isenção de impostos para airbag e freios ABS vai ser analisada em caráter conclusivo na Câmara, ou seja, se aprovada nas comissões, poderá seguir direto para sanção presidencial, sem necessidade de votação em plenário.
LOC: DE ACORDO COM O AUTOR, SENADOR FLEXA RIBEIRO, ATUALMENTE APENAS 10% DA FROTA DE CARROS DO PAÍS CONTA COM ESSES INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA. O OBJETIVO DA ISENÇÃO É REDUZIR O PREÇO DOS EQUIPAMENTOS E FACILITAR A INSTALAÇÃO PELAS MONTADORAS.
A medida poderá complementar uma lei já sancionada no ano passado e que obriga a instalação gradual de airbag nos automóveis. A proposta de isenção de impostos, que vai ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, isenta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados, por cinco anos, os airbags e os sistemas de freios ABS - dois itens de segurança para os carros. O airbag protege o motorista e passageiro no caso de uma batida, e o freio ABS evita que a roda trave nas paradas bruscas. Hoje, os airbags são taxados em 5% e os freios ABS em 15%. No ano passado, entrou em vigor a lei que prevê a instalação progressiva de airbags nos veículos. O Conselho Nacional de Trânsito definiu um cronograma de instalação: neste ano já 8% dos carros devem sair de fábrica com airbags; em 2011, 15%; até chegar a 100 % em 2014. O airbag será obrigatório apenas nos bancos do motorista e do passageiro da frente. Para evitar que a mudança torne os automóveis mais caros, é que o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, apresentou o projeto. (0518D02FLEXA) Esses itens iriam encarecer para o carro popular. Então, eu propus retirar o IPI exatamente para dar proteção a vidas que são perdidas desnecessariamente. (REP) O senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, autor do projeto que tornou o airbag obrigatório, concorda. (0319D08E.AZEREDO) Ele é fundamental; é um item de segurança da maior importância. Por isso, agora, nós teremos um avanço para todos os brasileiros, não apenas para aqueles que podem comprar carros mais caros - os carros mais caros já têm airbag; os carros populares não têm. (REP) A proposta de isenção de impostos para airbag e freios ABS vai ser analisada em caráter conclusivo na Câmara, ou seja, se aprovada nas comissões, poderá seguir direto para sanção presidencial, sem necessidade de votação em plenário.
