Comissão vai debater projeto que prevê detenção para usuários
LOC: UM PROJETO QUE PREVÊ PENA DE DETENÇÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS VAI SER DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO.
LOC: O TEMA É POLÊMICO E JÁ ESTARIA PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO, MAS O SENADOR ROBERTO CAVALCANTI APRESENTOU UM PEDIDO PARA QUE O ASSUNTO SEJA DEBATIDO COM MAIS PROFUNDIDADE POR SENADORES E ESPECIALISTAS.
O projeto, do senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, propõe pena de detenção para o consumo pessoal de drogas e prevê também a substituição da pena por tratamento de saúde. A proposição altera a Lei de Drogas, de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. O projeto substitui as penas hoje previstas, que são advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programas ou curso educativo, pela pena de detenção de seis meses a um ano, a ser aplicada a quem comprar, guardar, tiver em depósito ou carregar consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização. Tal punição, entretanto, poderá ser substituída por tratamento especializado. A avaliação sobre a indicação do tratamento para o condenado deverá ser feita por comissão técnica, composta por três profissionais com experiência em reabilitação de dependentes de drogas. O relator, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, favorável à proposta, alegou que o endurecimento da pena servirá de desestímulo ao consumo de drogas por usuários e jovens que ainda não tiveram contato com as drogas. (AVC) A preocupação maior do Senador está com os efeitos devastadores do craque, que tornou-se um problema brasileiro muito sério que invadiu todas as cidades e até a zona rural. (REP) O senador e médico Augusto Botelho, do PT de Roraima, advertiu que se trata de uma questão de saúde. (AUGUSTO BOTELHO) Esse projeto ele está incluindo prender os usuários de drogas, do ponto e vista médio o usuário de drogas é um doente, é uma pessoa que precisa de tratamento. Acho que deve ser mais estudado, discutido. (REP) O senador Roberto Cavalcanti, do PRB paraibano, disse que esse é um assunto polêmico e que os senadores precisam ouvir os diversos lados da questão. (CAVALCANTI) Há uma mania nossa que está induzindo ao erro, muitas vezes a celeridade, a pressa é inimiga da perfeição, vamos ter cautela com projetos como este. (REP) Além da Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que prevê detenção para usuários de drogas deverá passar também pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
LOC: O TEMA É POLÊMICO E JÁ ESTARIA PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO, MAS O SENADOR ROBERTO CAVALCANTI APRESENTOU UM PEDIDO PARA QUE O ASSUNTO SEJA DEBATIDO COM MAIS PROFUNDIDADE POR SENADORES E ESPECIALISTAS.
O projeto, do senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, propõe pena de detenção para o consumo pessoal de drogas e prevê também a substituição da pena por tratamento de saúde. A proposição altera a Lei de Drogas, de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. O projeto substitui as penas hoje previstas, que são advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programas ou curso educativo, pela pena de detenção de seis meses a um ano, a ser aplicada a quem comprar, guardar, tiver em depósito ou carregar consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização. Tal punição, entretanto, poderá ser substituída por tratamento especializado. A avaliação sobre a indicação do tratamento para o condenado deverá ser feita por comissão técnica, composta por três profissionais com experiência em reabilitação de dependentes de drogas. O relator, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, favorável à proposta, alegou que o endurecimento da pena servirá de desestímulo ao consumo de drogas por usuários e jovens que ainda não tiveram contato com as drogas. (AVC) A preocupação maior do Senador está com os efeitos devastadores do craque, que tornou-se um problema brasileiro muito sério que invadiu todas as cidades e até a zona rural. (REP) O senador e médico Augusto Botelho, do PT de Roraima, advertiu que se trata de uma questão de saúde. (AUGUSTO BOTELHO) Esse projeto ele está incluindo prender os usuários de drogas, do ponto e vista médio o usuário de drogas é um doente, é uma pessoa que precisa de tratamento. Acho que deve ser mais estudado, discutido. (REP) O senador Roberto Cavalcanti, do PRB paraibano, disse que esse é um assunto polêmico e que os senadores precisam ouvir os diversos lados da questão. (CAVALCANTI) Há uma mania nossa que está induzindo ao erro, muitas vezes a celeridade, a pressa é inimiga da perfeição, vamos ter cautela com projetos como este. (REP) Além da Comissão de Assuntos Sociais, o projeto que prevê detenção para usuários de drogas deverá passar também pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
