Diploma pode voltar a ser obrigatório para jornalistas
LOC: O DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR EM COMUNICAÇÃO SOCIAL PODERÁ VOLTAR A SER OBRIGATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.
LOC: ESTA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PODERÁ SER VOTADA DURANTE O PRÓXIMO ESFORÇO CONCENTRADO. CONFIRA AS INFORMAÇÕES NESTA
Constava na pauta do esforço concentrado realizado no início de agosto a Proposta de Emenda Constitucional do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, que restaura a exigência da formação superior em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. A proposta acabou não sendo votada, mas segundo informações da liderança do governo divulgadas pela Agência Senado, deverá prevalecer sobre qualquer outra no próximo esforço concentrado, marcado para os dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. Polêmica, a proposta divide opiniões. O senador Antonio Carlos Valadares lembra que apresentou sua proposta após diversos pedidos feitos pelos próprios jornalistas, depois que o Supremo Tribunal Federal aboliu a exigência do diploma para o exercício da profissão, em junho do ano passado. (ANTONIO CARLOS VALADARES) A decisão do Supremo Tribunal Federal causou muita frustração. A maioria esmagadora manifestou-se preocupada, sentindo-se assim como órfã da legislação, que não protege no dia de hoje mais sua atividade. Isto cria um grande constrangimento. Tem gente querendo desistir. Se consideram feridos, menosprezados, humilhados diante dessa decisão. (REP) Mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, acredita que nem mesmo com a mudança na Constituição seria possível que o diploma voltasse a ser obrigatório, pois entende ele que neste caso a liberdade de expressão seria prejudicada. (DEMÓSTENES TORRES) O Supremo disse claramente aqui, tais regulamentações são absolutamente inconstitucionais. No caso do jornalista a situação é muito mais grave, é muito mais dramática. porque implica no cerceamento do direito de expressão. (REP) A proposta terá que ser aprovada pelas duas casas do Congresso, em dois turnos de votação, para que se torne realidade.
LOC: ESTA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PODERÁ SER VOTADA DURANTE O PRÓXIMO ESFORÇO CONCENTRADO. CONFIRA AS INFORMAÇÕES NESTA
Constava na pauta do esforço concentrado realizado no início de agosto a Proposta de Emenda Constitucional do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, que restaura a exigência da formação superior em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. A proposta acabou não sendo votada, mas segundo informações da liderança do governo divulgadas pela Agência Senado, deverá prevalecer sobre qualquer outra no próximo esforço concentrado, marcado para os dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro. Polêmica, a proposta divide opiniões. O senador Antonio Carlos Valadares lembra que apresentou sua proposta após diversos pedidos feitos pelos próprios jornalistas, depois que o Supremo Tribunal Federal aboliu a exigência do diploma para o exercício da profissão, em junho do ano passado. (ANTONIO CARLOS VALADARES) A decisão do Supremo Tribunal Federal causou muita frustração. A maioria esmagadora manifestou-se preocupada, sentindo-se assim como órfã da legislação, que não protege no dia de hoje mais sua atividade. Isto cria um grande constrangimento. Tem gente querendo desistir. Se consideram feridos, menosprezados, humilhados diante dessa decisão. (REP) Mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, acredita que nem mesmo com a mudança na Constituição seria possível que o diploma voltasse a ser obrigatório, pois entende ele que neste caso a liberdade de expressão seria prejudicada. (DEMÓSTENES TORRES) O Supremo disse claramente aqui, tais regulamentações são absolutamente inconstitucionais. No caso do jornalista a situação é muito mais grave, é muito mais dramática. porque implica no cerceamento do direito de expressão. (REP) A proposta terá que ser aprovada pelas duas casas do Congresso, em dois turnos de votação, para que se torne realidade.
