Senado aprova projeto que facilita abertura e fechamento de empresas

LOC: O EMARANHADO DE LEIS PARA ABRIR OU FECHAR UMA EMPRESA ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS. O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE UNIFICA ESTA PARTE DA LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL. LOC: CONFORME DADOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O TEMPO MÉDIO PARA ABERTURA DE UMA EMPRESA NO PAÍS É DE 150 DIAS E A PROPOSTA TENDE A REDUZIR ISTO. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. O brasileiro que deseja abrir uma empresa precisa, atualmente, consultar um verdadeiro calhamaço de leis e fazer uma pesquisa atenta para cumprir todas as exigências e reunir os documentos necessários. O plenário do Senado aprovou durante o esforço concentrado o projeto de autoria do senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, que unifica as regras de abertura e fechamento de empresas o que vai tornar esta consulta mais fácil. Relator do projeto na votação que ocorreu um dia antes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro avaliou positivamente a iniciativa. (0805Dornelles_Empresas ¿ 15¿) ¿O assunto foi amplamente debatido com o Governo, principalmente com o Ministério do Desenvolvimento que emitiu parecer favorável. A posição das lideranças dos governo são também favoráveis e os partidos de oposição se manisfestaram favoravelmente a esse projeto. De modo que é um projeto que consolida, não inova.¿ (ROGERIO) O projeto de lei do Senado 431 de 2009 retornou para análise da Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado, porque sofreu modificações. Da Rádio Senado, RF.