Senadores apresentam 210 projetos de lei no 1ª semestre
LOC: OS SENADORES APRESENTARAM 210 PROJETOS DE LEI NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO.
LOC: O ÚLTIMO FOI DO SENADOR ACIR GURGACZ, QUE QUER A ISENÇÃO DO IPI PARA AS INDÚSTRIAS INSTALADAS NA AMAZÔNIA.
TÉC: Uma indústria instalada na Amazônia Ocidental ¿ que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima ¿ e que produz itens com matérias-primas da região não tem isenção do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Mas uma fábrica fora da região não paga IPI sobre esses produtos. O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, considera essa situação uma distorção e apresentou um projeto que acaba com o IPI também para as indústrias da Amazônia Ocidental. (GURGACZ) Os produtos que são produzidos fora da Região Amazônica e vêm para a Região Amazônica, esse produto é isento de IPI. Nós estamos priorizando as indústrias que estão instaladas fora da Amazônia contra as indústrias que poderiam estar se instalando aqui na Região Amazônica. (REPÓRTER) Para Acir Gurgacz, o incentivo à instalação de indústrias não vai aumentar a área desmatada na Amazônia. Segundo ele, a iniciativa pode até ajudar na preservação da floresta e citou como exemplo o Polo Industrial de Manaus. (GURGACZ) O Estado do Amazonas é o estado que tem o menor índice de desmatamento, exatamente porque tem a indústria na cidade de Manaus. Com o avanço da indústria na Região Amazônica, nas cidades, nós estaríamos tirando o foco do desmatamento, trazendo as pessoas para trabalharem nas indústrias nas cidades. (REPÓRTER) A proposta de Acir Gurgacz recebeu a sigla PLS, de Projeto de Lei do Senado, número 210 de 2010. Foi o último PLS apresentado no primeiro semestre. As matérias que são protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa recebem uma numeração de acordo com a ordem de chegada. E é adotada uma sequência própria para cada tipo de proposição legislativa, como projetos de lei do Senado, projetos de resolução e propostas de emenda à Constituição.
LOC: O ÚLTIMO FOI DO SENADOR ACIR GURGACZ, QUE QUER A ISENÇÃO DO IPI PARA AS INDÚSTRIAS INSTALADAS NA AMAZÔNIA.
TÉC: Uma indústria instalada na Amazônia Ocidental ¿ que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima ¿ e que produz itens com matérias-primas da região não tem isenção do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados. Mas uma fábrica fora da região não paga IPI sobre esses produtos. O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, considera essa situação uma distorção e apresentou um projeto que acaba com o IPI também para as indústrias da Amazônia Ocidental. (GURGACZ) Os produtos que são produzidos fora da Região Amazônica e vêm para a Região Amazônica, esse produto é isento de IPI. Nós estamos priorizando as indústrias que estão instaladas fora da Amazônia contra as indústrias que poderiam estar se instalando aqui na Região Amazônica. (REPÓRTER) Para Acir Gurgacz, o incentivo à instalação de indústrias não vai aumentar a área desmatada na Amazônia. Segundo ele, a iniciativa pode até ajudar na preservação da floresta e citou como exemplo o Polo Industrial de Manaus. (GURGACZ) O Estado do Amazonas é o estado que tem o menor índice de desmatamento, exatamente porque tem a indústria na cidade de Manaus. Com o avanço da indústria na Região Amazônica, nas cidades, nós estaríamos tirando o foco do desmatamento, trazendo as pessoas para trabalharem nas indústrias nas cidades. (REPÓRTER) A proposta de Acir Gurgacz recebeu a sigla PLS, de Projeto de Lei do Senado, número 210 de 2010. Foi o último PLS apresentado no primeiro semestre. As matérias que são protocoladas na Secretaria-Geral da Mesa recebem uma numeração de acordo com a ordem de chegada. E é adotada uma sequência própria para cada tipo de proposição legislativa, como projetos de lei do Senado, projetos de resolução e propostas de emenda à Constituição.
