Senado aprova 779 propostas

O SENADO APROVOU 779 PROPOSTAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO. E PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, DESTACOU ENTRE AS MAIS RELEVANTES OS PROJETOS DO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL E A CRIAÇÃO DA FICHA LIMPA. REPÓRTER LARISSA BORTONI. TEC: (0716C01/LARISSA/SARNEY/BALANÇO DO SEMESTRE/PEDRO/TEMPO: 1¿39¿) Entre as 779 propostas que o Senado votou no primeiro semestre deste ano, 228 foram projetos de lei e sete emendas à constituição. Do total, 136 foram aprovadas no plenário da casa e 590, nas comissões permanentes, em caráter terminativo e assim, foram para exame dos deputados ou encaminhadas para serem sancionadas pelo presidente da República. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, destaca, entre elas, as propostas do marco regulatório do Pré-Sal. Já foram à sanção os projetos que criou a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - Pré-sal Petróleo S.A e o que autorizou o governo a ceder para a Petrobras, sem necessidade de licitação, o exercício das atividades na reserva do pré-sal. (JS) Eu acho que nós terminamos o semestre votando todas as matérias importantes que estavam dependendo de decisão da Casa. Eu quero ressaltar em primeiro lugar a legislação referente ao pré-sal que nós tivemos a oportunidade de votar. (LB) O senador José Sarney lembrou ainda que em maio, os senadores aprovaram o projeto que exige ficha limpa de candidatos a cargos eletivos. (JS) Na área política, eu acho que foi uma lei extremamente importante, que tivemos oportunidade de votar. (LB) O presidente do Senado ressaltou ainda que foram aprovadas propostas de forte alcance social, como o alterações no Estatuto do Torcedor, para garantir mais segurança nos estádios e a proposta de emenda constitucional que assegura direitos e benefícios aos jovens, conhecida como PEC da Juventude.