Comissão é instalada para reformar Código Eleitoral — Rádio Senado

Comissão é instalada para reformar Código Eleitoral

LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, INSTALOU NESTA QUARTA-FEIRA A COMISSÃO DE JURISTAS QUE VAI ELABORAR UMA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO ELEITORAL. 

LOC: OS JURISTAS VÃO TER SEIS MESES PARA APRESENTAR UM ANTEPROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO, QUE ESTÁ EM VIGOR JÁ 45 ANOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O presidente do Senado, José Sarney, lembrou que o atual Código Eleitoral é de 1965, e deve ser modernizado. A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Eleitoral vai ser presidida pelo ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e deve apresentar o texto final em seis meses. Toffoli elogiou a iniciativa do Senado. (TOFFOLI): é extremamente importante que o senado federal, o parlamento brasileiro através desta casa, tome a iniciativa de se instalar uma comissão para procurar fazer uma sistematização de toda essa legislação editada desde o código eleitoral e uma adaptação do próprio código eleitoral, a nova realidade da constituição de 88. (REP) José Sarney, senador do PMDB do Amapá, diz que o código eleitoral e as sucessivas modificações implementadas a cada eleição geram insegurança para os partidos e eleitores. (Sarney) o nosso código eleitoral é da constituição de 46. depois disso, as leis que modificaram o código eleitoral, muitas desnecessárias, circunstanciais, elas foram realmente tornando essa legislação cada vez mais, que transformasse o próprio código uma peça de museu. (REP) A comissão de juristas que vai elaborar o novo Código Eleitoral é o terceiro grupo criado pelo Senado nos últimos dois anos para modernizar a legislação do País. Já foram sugeridos novos códigos de processo civil e penal. Além do ministro do Supremo José Antônio Dias Toffoli, participam do grupo de trabalho Admar Gonzaga Neto, Arnaldo Versiani Leite Soares, Carlos Caputo Bastos, Carlos Mário da Silva Velloso, Edson de Resende Castro, Fernando Neves da Silva, Hamilton Carvalhido, Joelson Costa Dias, José Eliton de Figuerêdo Júnior, Luciana Müller Chaves, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Márcio Silva, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Roberto Monteiro Gurgel Santos, Raimundo Cezar Britto, Torquato Lorena Jardim, Geraldo Agosti Filho, José Rollemberg Leite Neto e o Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Os participantes do grupo de trabalho não recebem qualquer tipo de remuneração. 
07/07/2010, 01h06 - ATUALIZADO EM 07/07/2010, 01h06
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