Definição do número de assentos de cada país deve ficar para o fim do ano — Rádio Senado

Definição do número de assentos de cada país deve ficar para o fim do ano

LOC: A DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE ASSENTOS QUE CADA PAÍS TERÁ NO PARLAMENTO DO MERCOSUL DEVERÁ FICAR PARA O FIM DO ANO. 

LOC: A EXPECTATIVA É QUE ISSO ACONTECERIA EM JULHO, PRÓXIMO QUANDO ACONTECE, NA ARGENTINA, UMA REUNIÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM. 

Atualmente, cada um dos quatro países do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, conta com dezoito representantes no parlamento do mercosul. Há um acordo, porém para que a representação no parlasul seja proporcional à população de cada nação. O entendimento era que numa primeira fase, seriam 37 parlamentares do Brasil, 26 da Argentina e o Uruguai e Paraguai teriam 18 cada um. A partir de 2014, o Brasil passaria a ter 75 representantes, a Argentina 43 e Uruguai e Paraguai, manteriam 18 cada. Se a entrada da Venezuela no bloco comum for confirmada, o país teria direito a 31 parlamentares. Havia uma expectativa de esse acordo ser ratificado na reunião do conselho do mercado comum, em julho, na argentina. Mas, segundo o presidente da comissão de relações exteriores do senado, Eduardo Azeredo, do PSDB de minas gerais, nos encontros preparatórios para a comissão, os argentinos avisaram que só apóiam os critérios de proporcionalidade, se o regimento interno do parlasul for mudado para que as decisões mais importantes sejam tomadas com maior número de votos. (EA) No caso a argentina não está colocando propriamente dificuldades com número, mas está colocando indiretamente, querendo que o quorum para as decisões seja um quorum diferenciado. Ou seja, precisaria de dois terços, três quartos, dois quintos, em determinadas decisões. (LB) o senador Eduardo Azeredo está preocupado com essa postura da argentina, que pode adiar a consolidação do parlamento do mercosul. (EA) Vemos com certo receio, porque o parlamento do mercosul está ainda no seu início, na sua implantação, primeiro foi uma discussão grande sobre regimento. Hoje, ele funciona basicamente com declarações, com propostas, e não tem ainda uma função de decisão, o que interesse é que possamos ter no futuro um parlamento com caráter decisório. (LB) se a decisão sobre a proporcionalidade não for fechada agora em julho, deve ficar para o final do ano, quando o Brasil vai ocupar a presidência rotativa do bloco. Essa definição é importante para que os países membros do bloco escolham seus representantes no parlamento do MERCOSUL por eleições diretas.
18/06/2010, 06h28 - ATUALIZADO EM 18/06/2010, 06h28
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