Senadores votam correção no texto do projeto que cria fundo social — Rádio Senado

Senadores votam correção no texto do projeto que cria fundo social

LOC: OS SENADORES VOTARAM NESTA QUARTA-FEIRA, UMA CORREÇÃO NO TEXTO DO PROJETO QUE CRIA O FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL, APROVADO NA MADRUGADA DA QUINTA-FEIRA PASSADA. LOC: A MODIFICAÇÃO FOI FEITA A PEDIDO DO RELATOR, SENADOR ROMERO JUCÁ, QUE IDENTIFICOU UM ERRO NA NUMERAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE ACOMPANHOU A SESSÃO E TRAZ MAIS INFORMAÇÕES: TÉC (0616 D 03 ¿ T: 1¿38¿ ¿ ROGERIO/Casagrande/Sarney ¿ Correção Fundo Social ¿ André) Depois de 11 horas ininterruptas de discussão o plenário do Senado aprovou, na madrugada da quinta-feira passada, dia 10, o texto substitutivo do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, ao PLC 7 de 2010, que cria o Fundo Social com recursos da exploração das riquezas do Pré-Sal. Ao verificar o texto aprovado, um dia depois, o relator identificou que a numeração das emendas foi trocada no momento da votação e pediu uma nova votação para corrigir o problema. As duas emendas eram de autoria do senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo, que explicou a validade da correção brincando com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney. (0616Casagrande 22¿) ¿Compreendo que a emenda aprovada não é adequada para aquilo que nós desejamos em termos de equilíbrio federativo, mas eu naturalmente tenho que ser justo nas minhas colocações. A proposta minha e a emenda minha que foi aprovada foi a que estabelece uma política para as micro e pequenas empresas que trabalham na área de exploração do Petróleo. Não a outra. Gostaria que as duas estivessem aprovadas, mas está correta a observação feita pelas notas taquigráficas!¿ (ROGERIO) Para o presidente do Senado Federal, José Sarney, do PMDB do Amapá, a correção foi acertada. (0616Sarney 17¿) ¿Nós apenas restabelecemos o que havia sido o equívoco anterior, que consta das notas taquigráficas, mas que não constava, constava diferentemente da redação final. A Presidência determina a retificação da redação final do substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara para que conste as deliberações sobre as emendas.¿ (Rogério) O texto corrigido volta para analise da Câmara dos Deputados, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, e recebeu emendas sobre a distribuição de royalties.
16/06/2010, 09h46 - ATUALIZADO EM 16/06/2010, 09h46
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