Agenda do Senado para esta quarta-feira

Às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais sabatina indicados para cargos de diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). São quatro nomes: Wadih Nemer Damous Filho, Leandro Pinheiro Safatle, Daniela Marreco Cerqueira e Thiago Lopes Cardoso Campos. Ainda às 9h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa diversas indicações, entre elas a de Aria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do STJ. Às 9h30, a Comissão de Esporte realiza audiência pública sobre a formação esportiva de jovens no Brasil. Às 10h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática debate o papel do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) frente ao aumento de eventos extremos e suas perspectivas estratégicas. Às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vota pauta com 21 itens, incluindo o projeto que garante cota em dobro no Auxílio Brasil para mães solo. Às 14h, o Plenário realiza sessão deliberativa com destaques como a proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas na segurança pública, a criação do Selo Cidade Mulher, acordo Brasil-União Europeia para isenção de vistos de curta duração, a oficialização do nome “Lei Maria da Penha” e indicações para agências reguladoras. No mesmo horário, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute a regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas. Também às 14h, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor vota projeto que garante o direito à informação quando houver redução na quantidade ou peso de produtos embalados. Às 14h30, a Comissão de Segurança Pública debate o combate à violência nas escolas, enquanto a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa discute o Estatuto do Trabalho.

Para acompanhar os trabalhos legislativos na íntegra, acesse: senado.leg.br/atividade.