Agenda do Senado para esta terça-feira

Agenda movimentada nesta terça-feira (8). Destaque para a reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a partir das 9h, para votar o projeto que regulamenta registros de imóveis rurais em faixa de fronteira. Também às 9h, a Comissão de Serviços de Infraestrutura discute a situação financeira das agências reguladoras. Às 9h30, reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Às 10h, audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais para debater a regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ainda às 10h, a Comissão de Educação e Cultura debate a Política Nacional de Educação Digital. Às 11 horas, a Comissão de Segurança Pública vota uma alteração na lei de execução penal para determinar prestação de serviços à comunidade em caso de descumprimento da lei. Às 14h, tem sessão deliberativa do Plenário do Senado. Paralelamente, tem audiência pública da Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização sobre a privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. No mesmo horário, a Comissão de Assuntos Sociais, debate a Semana Nacional de Conscientização sobre os cuidados com as gestantes e as mães.

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