Agenda do Senado para esta terça-feira

Agenda movimentada nesta terça-feira (10). Nos destaques de pautas, às 9h, a Comissão de Serviços de Infraestrutura vota projeto para o enfrentamento da emergência climática. E a Comissão de Meio Ambiente debate o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30. Às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa projetos estratégicos de mineração no país. Às 10h, a Comissão de Educação e Cultura vota o projeto de Diretrizes e Bases da Educação Indígena, do Campo e Quilombola; em seguida, discute o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Ainda às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos recebe a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para debater a redução de subsídios concedidos pela União. A partir das 11h, a Comissão de Segurança Pública vota projeto que prevê avaliação psicossocial e inexistência de antecedentes criminais a profissionais de educação infantil e outros itens. Às 14h30, a Comissão de Constituição e Justiça debate a criação do comitê gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços.

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